IOEPA 18/05/2022 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.973 99
Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022
.
Adailton Borges da silva
ERRATA
Israel Pinto da Silva
.
Fica retificado na publicação da PORTARIA nº 278, de 13 de maio
de 2022, publicada no DOE nº 34.972 de 17/05/2022.
ONDE SE LÊ: ...PORTARIA nº278 de 13 de Maio de 2022...
LEIA-SE: ... PORTARIA nº 396 de 13 de Maio de 2022...
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 17 de Maio de 2022.
Protocolo: 799800
..
Guiler Oliveira Garcia Júnior
Maria Adriele Freire Ribeiro
João Victor Alves Luz
Giovani Nazareno de Souza Santos
Alberto Alan da Costa Raiol
Romualdo Michel Ribeiro Muniz
Suellen Ferreira Alencar
DIÁRIA
Igor Wenner Falcão
.
PORTARIA Nº 399 DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/604972.
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores HARLEY CHRISTIAN ALVES MATIAS, Identidade Funcional nº 5900176/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais,
e ANTÔNIO ALVES DE MELO, Identidade Funcional nº 57203415/1, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, lotados na Diretoria de Administração
e Finanças-DAF, a viajarem ao município de Oriximiná-PA, no período de 19 a
23/05/2022, para realizarem visita técnica na EETEPA de Oriximiná-PA, e levantamento das necessidades principalmente da parte da refrigeração da EETEPA.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 04 e 1/2 (quatro
e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 17 de maio de 2022.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 800072
PORTARIA Nº 395 DE 16 DE MAIO 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/562822;
R E S O L V E:
I – Autorizar o bolsista JOSÉ JÚLIO MARQUES BEZERRA NETO, CPF nº
636.518.742-49, a viajar ao município de Xinguara/PA, no período de 12/05
a 14/05/2022, a fim de realizar visita técnica para acompanhar inauguração
da EETEPA Xinguara e reuniões com os gestores escolares para levantamento
e implementação dos cursos PRONATEC que serão ofertados no ano de 2022.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e ½ (duas e
meia) diárias ao bolsista acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 16 de maio de 2022.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 799574
.
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a publicação de Protocolo nº 798061, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 34.969, de 13/05/2022, referente a CONVOCAÇÃO dos candidatos credenciados por meio do edital 002/2022 – SECTET,
Edital de credenciamento de profissionais especializados para instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com
o Estado do Pará, por não comparecimento a esta convocação e/ou desistência por indisponibilidade, tornando-os assim descredenciadas neste processo:
APOIO
Deivid Eive dos Santos Silva
Kenny Fabricio Nogueira de Souza
Emanuelle da Silva Barata
Dienne Pereira
Daniel da Silva Souza
Vanessa Oliveira da Silva
Felipe Renato da Silva Santos
Marcos Jamilson Ramos Araújo
Vinícius Nascimento dos Santos
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica, Belém-PA, em 17 de maio de 2022.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 799672
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a publicação de Protocolo nº 796424, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 34.966, de 11.05.2022, referente ao extrato de termo
de bolsa dos candidatos credenciados por meio do edital 002/2022 – SECTET, Edital
de credenciamento de profissionais especializados para instrutoria, coordenação e
apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do Programa
Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará, por
motivo de desistência da bolsa, por indisponibilidade de horários conforme as demandas do programa, tornando-os assim descredenciados neste processo:
INSTRUTORIA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALLAN CRASSO NAIA DE SOUZA
PAULO RODSON CASCAES DANTAS
Esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 11.05.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 17 de maio de 2022.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 799667
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Alteração no Cronograma do Edital N° 003/2022 – INOVATERPAZ
Processo: 2022109798
A Secretária de Estado da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SECTET), no
uso de suas atribuições RESOLVE alterar os prazos do EDITAL N° 003/2022
- INOVATERPAZ será executado a partir do novo cronograma previsto abaixo:
Atividades
Datas
Publicação do Edital no Diário oficial do Estado
08.03.2022
Período de cadastro e submissão de Propostas
08.03.2022 a 03.06.2022
Resultado Preliminar da 1ª Etapa - Enquadramento
A partir de 15.06.2022
Prazo de recurso - resultado da 1ª Etapa
10 dias úteis
Análise de recurso
05 dias úteis
Homologação Resultado da 1ª Etapa – Enquadramento
A partir de 05.07.2022
Katia Helena Rocha da Cunha
Resultado Preliminar da 2ª Etapa - Análise das propostas para a etapa de qualificação e entrevista
A partir de 22.07.2022
10 dias úteis
Cristian Miranda das Neves
Danilo Nascimento dos Anjos
Alailson Chaves Castro
Prazo de recurso - resultado da 2ª Etapa
Hillery Christie dos Santos de Brito
Análise de recurso
05 dias úteis
Andrei Braga Monteiro
Homologação Resultado da 2ª Etapa – Propostas selecionadas para a etapa
qualificação
A partir de 20.08.2022
Elielson Fernandes Guedes
Alana Nogueira Barbosa
Marcus Vinícius Souza Gomes
Roberto Lobato dos Santos
Elyzabeth Cavalcante Lopes
Verena Penafort da Silva Oliveira
Período previsto para a etapa de qualificação
Até 03 meses
Resultado preliminar das propostas selecionadas na avaliação de desempenho
para apoio financeiro
A partir de 25.11.2022
Recurso - resultado das propostas selecionadas para a contratação de apoio
financeiro
10 dias úteis
Análise de recurso
05 dias úteis
Devison Gustavo Costa Pereira
Homologação resultado das propostas selecionadas para a contratação de apoio
financeiro
A partir de 15.12.2022
INSTRUTORIA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Período de submissão dos documentos para habilitação e assinatura do termo
de outorga
30 dias
Acompanhamento após contratação e assinatura Termo de Outorga
03 meses
Hudson Cavalcante Cunha
Jeckson Rubens Macedo de Lima Pereira
Matheus Augusto Oliveira Mattos
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.