IOEPA 07/10/2022 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 diário oficial Nº 35.145
PORTARIA N° 548, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE
-PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022;
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar a Servidora MILENA MOREIRA BORGES PALHETA (matrícula n°
54182341/ 2), para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
CONTRATO Nº 281/2022 - A N GARCIA DA SILVA-ME
OBJETO: Aquisição emergencial de PPS, para atender a necessidade da
Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Clínica
Monteiro Leite no período de 90 dias.
VIGÊNCIA: Início em 06/10/2022 e término em 04/01/2023.
PROCESSO: 2022/1019474
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 103/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Diretor Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 862321
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 544 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE
-PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022;
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar o Servidor Saulo Coelho Assis Ribeiro – MATRÍCULA 54189932,
para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
CONTRATO Nº 247/2022 – PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
OBJETO: Aquisição de OPME para realização de procedimento em paciente
do SUS na Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna.
VIGÊNCIA: início em 04/10/2022 e término em 01/01/2023.
PROCESSO Nº 2022/521908
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 105/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Diretor Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 861785
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CONTRATO
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Contrato N° 270/2022
Classificação do Objeto. Outros
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de cânulas de traqueostomia para atender as necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV)por um período de 12 meses.
Valor Total: R$ 21.099,90 (VINTE E UM MIL NOVENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA CENTAVOS)
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 120/2022
Data Assinatura: 06/10/2022
Vigência: Início em 06/10/2022 e término em 05/10/2023.
Origem do Recurso: Estadual
Orçamento: 2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Elemento de Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0261; 0269; 0103; 0149.
CONTRATADO:
Nome: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA
ENDEREÇO: Rua Presidente Rodrigues Alves, 66, Qd. 16, Lt. 22, Setor
Jardim Presidente
TELEFONE: 62 - 3091 4345 / 3086 0450
E-MAIL: [email protected]
ORDENADOR: Ricardo Jorge de Moura Palheta
Protocolo: 862097
Contrato Nº 279/2022
Valor R$ 39.580,00 (Trinta e Nove mil e Quinhentos e Oitenta Reais)
Objeto: Aquisição de OPME para realização de procedimento em Paciente do SUS.
Data de Assinatura: 04/10/2022
Vigência Início em 04/10/2022 e término em 01/01/2023.
Dispensa n º 105/2022
Orçamento: 2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0261,0269,0103, 0149 e suas respectivas subfontes e superravits
Origem do Recurso: Estadual
Contratado
NOME: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO Nº 2391 SALA 607 – BAIRRO
– CREMAÇÃO
BELÉM – PARÁ – CEP: 66040-100.
Fone: (91) 3229-0134 / 9603-6444
E-mail: [email protected]
Ordenador: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Protocolo: 861773
Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022
Contrato N° 283/2022
Classificação do Objeto. Outros
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços
técnicos profissionais para elaboração de projetos executivos complementares de engenharia e execução dos projetos elaborados, para reforma e readequação do serviço de psiquiatria da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, por um período de 12 (doze) meses.
Valor Total: R$3.723.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e três mil reais).
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 130/2022
Data Assinatura: 05/10/2022
Vigência: Início em 05/10/2022 e término em 04/10/2023.
Origem do Recurso: Estadual
Orçamento: 2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8289
Elemento de Despesa: 449051
Fonte de Recurso: 0103, 0269.
CONTRATADO:
NOME: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS EIRELI
ENDEREÇO: Ala. Leandro Ribeiro, nº 1454 – Aldeia
BRAGANÇA/PA – CEP: 68.600-000
TELEFONE: (91)986122541
E-MAIL: [email protected]
ORDENADOR: Ricardo Jorge de Moura Palheta
Protocolo: 861895
Contrato Nº 281/2022
Valor: R$100.662,60 (cem mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Objeto: Aquisição emergencial de PPS, para atender a necessidade da Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Clínica Monteiro Leite no período de 90 dias.
Data de Assinatura: 06/10/2022
Vigência Início em 06/10/2022 e término em 04/01/2023.
Dispensa n º 103/2022
Orçamento: 2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0261,0269,0103, 0149 e suas respectivas subfontes e
superravits
Origem do Recurso: Estadual
Contratado:
NOME: A. N. GARCIA DA SILVA-ME
Endereço: TV WE 66, CJ CIDADE NOVA VI, N° 821, BAIRRO: COQUEIRO.
ANANINDEUA/PARÁ
CEP: 67.140-080
Telefone: (91)33530939
E-mail: [email protected]
Ordenador: Ricardo Jorge de Moura Palheta
Protocolo: 862310
CONTRATO Nº 285/2022
Valor: R$ 17.550,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
Objeto: Aquisição emergencial de Equipamento de Proteção Individual –
EPIs: luvas em borracha, para atendimento da Central de Esterilização e
Material – CME e do Serviço de Processamento de Roupas – SPR, desta
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna — FPEHCGV,
pelo período de 90 (noventa) dias.
Data de Assinatura: 07/10/2022
Vigência: Início em 07/10/2022 e término em 06/01/2023.
Dispensa de Licitação n º 107/2022
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Orçamento: 2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Natureza da Despesa: 33.90.30
Fonte do Recurso: 0103/0269 e suas respectivas subfontes e superávits.
Origem do Recurso: Estadual
Contratado:
NOME: A. N. GARCIA DA SILVA EIRELI
Endereço: TV WE 66, CJ CIDADE NOVA VI, N° 821, BAIRRO: COQUEIRO.
ANANINDEUA/PARÁ
CEP: 67.140-080
Telefone: (91)33530939
E-mail: [email protected]
Ordenador: Ricardo Jorge de Moura Palheta
Protocolo: 862296
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/FHCGV/2022
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos
de uso geral – multidoses e comprimidos, para atender a necessidade de
12 (doze) meses nas Clínicas, Unidades de Terapia Intensiva, Ambulatório,
Centro Cirúrgico e Obstétrico da FPEHCGV.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
ITEM
1.
2.
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
Albendazol 40 mg/mL
200
Budesonida solução inalatória 0,25mg/ml
8000
VALOR GLOBAL
VENCEDOR
R$ 400,00
INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 59.360,00
ELFA MEDICAMENTOS S.A