IOEPA 13/10/2022 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 diário oficial Nº 35.149
Valor: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
Contratada: PLÁSTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 35.159.991/0001-34
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 862842
EXTRATO DA PORTARIA N°175/IN/CONTRATO,
DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2021/280997
Contrato n°: 131/2022
Fiscal do Contrato: TEN QOBM ALBERT LINCOLN COSTA VIDAL, MF:
5932589/1
Fiscal Suplente do Contrato: CB BM RENATA HELENA GONCALVES MARTINS, MF: 857189311/2
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndios florestais: Máscara proteção incêndio florestal, para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem
anualmente nas unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Valor: R$ 53.865,00 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais)
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver.
Contratada: SOS SUL RESGATE COM. E SERV. DE SEG. E SINAL. LTDA
CNPJ: 03.928.511/0001-66
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 862843
EXTRATO DA PORTARIA N°176/IN/CONTRATO,
DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2021/280997
Contrato n°: 132/2022
Fiscal do Contrato: TEN QOBM ALBERT LINCOLN COSTA VIDAL, MF:
5932589/1
Fiscal Suplente do Contrato: CB BM RENATA HELENA GONCALVES MARTINS, MF: 857189311/2
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndios florestais: Cantil Térmico Tático, para atender
às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem anualmente nas
unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver.
Contratada: AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA
CNPJ: 26.342.129/0001-71
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 862844
EXTRATO DA PORTARIA N°177/IN/CONTRATO,
DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2021/280997
Contrato n°: 133/2022
Fiscal do Contrato: TEN QOBM PEDRO EMILIO CASTELO BRANCO ALENCAR
FRANÇA, MF:5932631/1
Fiscal Suplente do Contrato: CB BM FABIO BRUNO SOZINHO DE HOLANDA,
MF: 57218590/1
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndios florestais: Conjunto combate Pickup 400 litros
- tanque rígidos CCP TR 400L, para atender às necessidades operacionais
da Instituição que ocorrem anualmente nas unidades de todo Estado pelos
militares do CBMPA.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
Contratada: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 61.089.835/0001-54
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 862845
EXTRATO DA PORTARIA N°178/IN/CONTRATO,
DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2021/280997
Contrato n°: 134/2022
Fiscal do Contrato: TEN QOBM PEDRO EMILIO CASTELO BRANCO ALENCAR
FRANÇA, MF:5932631/1
Fiscal Suplente do Contrato: CB BM FABIO BRUNO SOZINHO DE HOLANDA,
MF: 57218590/1
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndio urbano: mangueiras de 1 ¹/2 (semelhante a tipo
4), mangueira de 2 ¹/2 (semelhante a tipo 4), para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem anualmente nas unidades de
todo Estado pelos militares do CBMPA.
Valor: R$ 72.925,00 (setenta e dois mil e novecentos vinte e cinco reais).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
Contratada: IR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 26.483.292/0001-54
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 862846
Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº: 134/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndio urbano: mangueiras de 1 ¹/2 (semelhante a tipo
4), mangueira de 2 ¹/2 (semelhante a tipo 4), para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem anualmente nas unidades de
todo Estado pelos militares do CBMPA.
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2021 – N, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 – SRP – CBMPA.
Unidade Gestora: 310101.
Fonte de Recurso: 0106011078 – CONVÊNIO CBMPA/INFRAERO.
Função Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do CBM.
Elemento de despesa: 339030 – Material de consumo.
Plano Interno: 1050007563C
Valor Global: R$ 72.925,00 (setenta e dois mil e novecentos vinte e cinco
reais).
Vigência: 06/10/2022 ATÉ 06/10/2023
Data da assinatura: 06/10/2022
Contratada: IR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 26.483.292/0001-54
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 862837
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 132/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndios florestais: Cantil Térmico Tático, para atender
às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem anualmente nas
unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2021 – G, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 – SRP – CBMPA.
Unidade Gestora: 310101.
Fonte de Recurso: 0106011078 – CONVÉNIO CBMPA/INFRAERO.
Função Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do
CBM.
Elemento de despesa: 339030 – Material de consumo.
Plano Interno: 1050007563C
Valor Global: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Vigência: 06/10/2022 ATÉ 06/10/2023
Data da assinatura: 06/10/2022
Contratada: AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE
LTDA
CNPJ: 26.342.129/0001-71
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 862835
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 133/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndios florestais: Conjunto combate Pickup 400 litros
- tanque rígidos CCP TR 400L, para atender às necessidades operacionais
da Instituição que ocorrem anualmente nas unidades de todo Estado pelos
militares do CBMPA.
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2021 – J, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 – SRP – CBMPA.
Unidade Gestora: 310101.
Fonte de Recurso: 0106011078 – CONVÊNIO CBMPA/INFRAERO.
Função Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do CBM.
Elemento de despesa: 449052 – Material permanente.
Plano Interno: 1050007563E
Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Vigência: 06/10/2022 ATÉ 06/10/2023
Data da assinatura: 06/10/2022
Contratada: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 61.089.835/0001-54
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 862836
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 251 DIÁRIA/CEDEC DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022.
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: TCEL QOBM THIAGO SANTHIAELLE DE
CARVALHO, MAJ QOBM ADOLFO LUIS MONTEIRO LOPES, TEN QOBM PEDRO EMILIO CASTELO BRANCO ALENCAR FRANÇA e SUB TEN QBM RR
ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAURIDO, 05 (cinco) Diárias de Alimentação
e 04 (quatro) Diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total
de R$ 5.305,59 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E
NOVE CENTAVOS), por terem se deslocado de Belém - PA para o município
de Canaã dos Carajás - PA, na Região de Integração de Carajás e com diárias do grupo B, no período de 09 a 13 de outubro de 2022, a serviço da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 863126