IOEPA 04/11/2022 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 diário oficial Nº 35.176
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Valor: R$ 66.389,00 (sessenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais)
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver.
Contratada:
RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI
CNPJ: 15.453.449/0001-82
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 871951
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO
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EXTRATO DA PORTARIA N°183/IN/CONTRATO,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2022/996977
Contrato n°: 141/2022
Fiscal do Contrato: 3º SGT BM GLEIBE ANDERSON DE SOUZA TELES ,
MF: 57173347/1.
Fiscal Suplente do Contrato: CAP QOABM JORGE DOS ANJOS JUNIOR,
MF: 5420725/1.
Objeto: Aquisição de mobílias (Cadeiras, Longarinas e Conjunto Treinamento), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Pará.
Valor: R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil e duzentos reais).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver.
Contratada:
MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA
CNPJ: 35.173.456/0001-38
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 871701
EXTRATO DA PORTARIA N°181/IN/CONTRATO,
DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2022/1376412
Contrato n°: 003/2021
Gestor do Contrato Subtituído: 2º TEN QOBM IGOR DOS SANTOS CALÁBRIA, MF: 5932580/1
Gestor do Contrato Substituto: 2° TEN QOBM MARCIO AUGUSTO LIMA LOBATO, MF: 5932578/1
Objeto: Gestor de Contas Públicas (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARÁ, EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e a SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver.
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
CNPJ: 04.945.341/0001-90
Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 34.847.236/0001-80
Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS
CNPJ: 14.031.756/0001-56
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM.
Protocolo: 871641
EXTRATO DA PORTARIA N°185/IN/CONTRATO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2021/280997
Contrato n°: 137/2022
Fiscal do Contrato: TEN QOBM PEDRO EMILIO CASTELO BRANCO ALENCAR
FRANÇA, MF: 5932631/1
Fiscal Suplente do Contrato: CB BM FABIO BRUNO SOZINHO DE HOLANDA,
MF: 57218590/1
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndio urbano:
capacetes de combate a incêndio, para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem
anualmente nas unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Valor: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais)
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver.
Contratada: VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
CNPJ: 11.694.789/0001-44
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 871954
EXTRATO DA PORTARIA N°184/IN/CONTRATO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2021/280997
Contrato n°: 136/2022
Fiscal do Contrato: TEN QOBM PEDRO EMILIO CASTELO BRANCO ALENCAR
FRANÇA, MF: 5932631/1
Fiscal Suplente do Contrato: CB BM FABIO BRUNO SOZINHO DE HOLANDA,
MF: 57218590/1
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndio urbano:
bota multiuso de alta performance, para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem
anualmente nas unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 141/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição de mobílias (Cadeiras, Longarinas e Conjunto Treinamento), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Pará.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021 / ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2021 - COPES, e Processo Administrativo N° 2022/996977.
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0301000000 – Superávit do Tesouro
Funcional Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do CBM
Elemento de despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente
Plano Interno: 1050007563E
Valor Global: R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil e duzentos reais).
Data da assinatura: 03/11/2022
Vigência: 03/11/2022 ATÉ 03/11/2023
Contratada:
MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA
CNPJ: 35.173.456/0001-38
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 871703
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 137/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndio urbano:
capacetes de combate a incêndio, para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem
anualmente nas unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2021 / ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 004/2021 L - CBMPA, e
Processo Administrativo N° 2021/280997.
Unidade Gestora: 310104
Fonte de Recurso: 0191000000 - FEBOM
Funcional Programática: 06.182.1502.7701 – Adequação de Unidades do CBM
Elemento de despesa: 339030 – Material de consumo
Plano Interno: 1050007701C
Valor Global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais)
Data da assinatura: 03/11/2022
Vigência: 03/11/2022 ATÉ 03/11/2023
Contratada: VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
CNPJ: 11.694.789/0001-44
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 871943
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 136/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndio urbano:
bota multiuso de alta performance, para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem
anualmente nas unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2021 / ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 004/2021 C - CBMPA, e
Processo Administrativo N° 2021/280997.
Unidade Gestora: 310104
Fonte de Recurso: 0191000000 - FEBOM
Funcional Programática: 06.182.1502.7701 – Adequação de Unidades do CBM
Elemento de despesa: 339030 – Material de consumo
Plano Interno: 1050007701C
Valor Global:
R$ 66.389,00 (sessenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais)
Data da assinatura: 03/11/2022
Vigência: 03/11/2022 ATÉ 03/11/2023
Contratada:
RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI
CNPJ: 15.453.449/0001-82
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 871939
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 266 DIÁRIA/CEDEC DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA N° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022.
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: CAP QOABM WALDEMAR CHAGAS DE