IOEPA 11/11/2022 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 17
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APOSENTADORIA
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRAT0
TERMO ADITIVO: 5º
Justificativa: Repactuação do valor do Contrato Original.
Data da Assinatura: 10/11/2022
Contrato: 009
Exercício: 2020
Valor Mensal: R$ 115.803,00
Processo nº. 2022/107323
Projeto Atividade: 8338
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339037
CONTRATADA: EMPRESA C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ: 14.151.000/0001-05
Endereço: Alameda Moreira da Costa, nº. 14 BL- B, Bairro: São Bráz, cidade Belém-PA, CEP:66.093-710,
Telefone (91) 33.554-0531,
Ordenador: Bernardo Albuquerque de Almeida.
Protocolo: 875225
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 197 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCEDER, 14 e ½(quatorze e meia)Diárias aos servidores, REJANE MARIA SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 4007999/1, ocupante do cargo Técnico
de Administração e Finanças, lotada na Gerencia de Material e Patrimônio,
CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA, matricula nº 3156982/1, lotado na Gerencia
de Material e Patrimônio e EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matricula
nº 57209398/1, Motorista, lotado na DAF/Gerência de Administração de
Serviços, com base na Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III,
para fazer face as despesas com hospedagem alimentação nos municípios
de Altamira, Santarém, Itaituba, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Oriximiná, no período de 16/11 a 30/11/2022, a fim de, realizar levantamento dos
bens patrimoniais, para obter dados a subsidiar a elaboração do Inventário
Patrimonial deste Instituto, do ano 2022.
A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de novembro de 2022.
Bernardo Albuquerque de Almeida.
Presidente.
Protocolo: 875558
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 184 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 175 de 08/11/2022, publicada no Diário Oficial nº 35.183 de 10/11/2022, que Designou para responder pela
Gerencia de Conferencia Administrativa, código GEP-DAS-011.3, o servidor
Jean Madson Ferreira Silva, matricula nº 57232133/1.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 08 de novembro de 2022.
Bernardo Albuquerque de Almeida.
Presidente.
Protocolo: 875347
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 860 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) nº
2022/1396065, de 31/10/2022, que dispõe sobre designação de servidor.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Bárbara Bitar de Lima Moreira, matrícula nº
5948836/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, para responder
pela Diretoria de Previdência (DAS.5), durante impedimento da titular, no
período de 19/12/2022 a 17/01/2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 10 de novembro de
2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 875588
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA AP Nº 2.422 DE 19 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROCESSO nº 2020/903181.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:
I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de
1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005 e pela Lei Complementar nº 142/2021; art. 28 da Lei
nº 7.442/2010 c/c a Lei nº 8.030/2014 c/c o Acórdão nº 55.856/2016 do
TCE/PA; art. 32-A da Lei nº 7.442/2010 incluído pela Lei nº 9.322/2021;
art. 131, §1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/1994, LUCIBELA QUADROS SILVA, mat. nº 416010/1, na função de Professor Classe Especial, nível I,
pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação –
SEDUC, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$10.805,88
(dez mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme
abaixo discriminado:
Vencimento Base – 200h
Aulas Suplementares – 60h
Gratificação de Magistério Educação Especial – 50%
Adicional por Tempo de Serviço – 60%
Total de Proventos
4.002,18
1.200,65
2.001,09
3.601,96
10.805,88
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/06/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
Protocolo: 874941
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 861 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/1403973 (PAE), de 01/11/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a servidora Elaine Cristina Amaral Arantes, matrícula nº
57193842/4, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada no
Núcleo de Controle Interno, a viajar a cidade de Natal/RN, no período de
28/11/2022 a 03/12/2022, a fim de participar do Curso “A Nova Previdência dos Servidores Públicos, em conformidade com a EC n° 103/2019”,
promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento LTDA.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 05 e ½ (cinco e
meia) diárias à servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 10 de novembro de
2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 862 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/1433077 (PAE), de 07/11/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a servidora Louise Brandão Durães, matrícula nº
5948879/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada na Coordenadoria de Cadastro e Habilitação, a viajar a cidade de Natal/RN, no
período de 28/11/2022 a 03/12/2022, a fim de participar do Curso “A
Nova Previdência dos Servidores Públicos, em conformidade com a EC n°
103/2019”, promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento LTDA.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 05 e ½ (cinco e
meia) diárias à servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 10 de novembro de
2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 863 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e