TJAL 06/02/2017 -Pág. 127 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1801
127
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Maria Nazaré Gomes dos Santos
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Maria Suzete da Silva Pimentel
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Maria Teresa de Vasconcellos Muniz
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Maria Otília Buarque da Silva
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Marta Maria de Sampaio
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Marcelo Severo de Oliveira
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Mércia Maria Oliveira Costa
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Maria Rosidete França de Melo
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Marta Rege de Souza Santos
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Maria do Socorro Claudino da Costa
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Maria Solange Sangreman de Oliveira
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Gladys Lima de Omena Sampaio
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Maria do Socorro Duarte Falcão
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Marluce Pessoa Barreiro
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Manoel Valentim dos Santos
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Mitze de Almeida Lins Normande
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Rita Helena Pimentel Medeiros
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Rita de Lima Albuquerque
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Rosalvo Antônio Lobo Rocha
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Sirlene Eliete Lacet Silva Souza
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Thania Christalina da Cunha Soriano
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravante
: Vânia Carlos Medeiros
Advogada
: Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB: 2751/AL)
Agravado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA
DA DECISÃO AGRAVADA. RETIRADA DOS AUTOS PELA ADVOGADA DOS RECORRENTES. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL. IN
CASU, MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INSTRUMENTAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
12 Agravo de Instrumento nº 0804225-77.2015.8.02.0000 , de Atalaia, Vara do Único Ofício de Atalaia
Agravante
: M. F. O. P.
Advogada
: Silviane Barbosa da Silva (OAB: 9028/AL)
Agravada
: M. B. O.
Advogado
: José Cícero Braga (OAB: 2206/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ACORDO ENTRE AS PARTES. PERDA
DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME. A homologação de acordo no juízo singular prejudica o recurso de
agravo de instrumento.
13 Reexame Necessário nº 0000249-66.2009.8.02.0013 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Remetente
: Juízo
Advogado
: José Rogério Carvalho Oliveira (OAB: 6259/AL)
Parte 1
: SINDACS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Alagoas
Advogado
: José Rogério Carvalho Oliveira (OAB: 6259/AL)
Parte 1
: Rosilane dos Santos Souza
Advogado
: José Rogério Carvalho Oliveira (OAB: 6259/AL)
Parte 2
: Município de Craíbas/AL
Procurador
: José Ventura Filho (OAB: 3053/AL)
Procurador
: Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º