TJAL 03/07/2019 -Pág. 71 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2375
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CULPA DE TERCEIROS E DA PRÓPRIA VÍTIMA. NÃO ACATADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
SÚMULA 479 STJ. FORTUITO INTERNO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM
INDENIZATÓRIO MANTIDO. CORREÇÃO, DE OFÍCIO DOS CONSECTÁRIOS LÓGICOS DA CONDENAÇÃO. MAJORAÇÃO DOS
HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
192 Apelação nº 0703776-63.2017.8.02.0058 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador
: Luciana Frias dos Santos (OAB: 834769/SE)
Apelado : Gilvan Simplicio Vanderlei
Defensor P
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelado : Ernande Teixeira de Oliveira
Defensor P
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelado : Jose Willians Lopes de Lima
Defensor P
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelado : Agnaldo Gama Wanderley
Defensor P
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelado : Denivaldo Jose Gracindo Santos
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelado : Mabriel Bispo dos Santos
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelado : Roberaldo Almeida do Nascimento
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelado : Silvo Ferreira de Souza
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelante : Gilvan Simplicio Vanderlei
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelante : Ernande Teixeira de Oliveira
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelante : Jose Willians Lopes de Lima
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelante : Agnaldo Gama Wanderley
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelante : Denivaldo Jose Gracindo Santos
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelante : Mabriel Bispo dos Santos
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º