TJAL 22/07/2019 -Pág. 205 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2388
205
Apelado : Ministério Público
DESPACHO Ciente. À DAAJUC, para envio ao Juízo de origem, conforme ato ordinatório de fls. 462. Maceió, 18 de julho de 2019. Des.
Sebastião Costa Filho Relator
Apelação n.º 0700835-84.2017.8.02.0012
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor:
Apelante : Márcio Rafael da Silva Barbosa
Defensor P
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P
: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar (OAB: 16390/PB)
Apelante : Gerardo Fernandes Filho
Defensor P
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P
: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar (OAB: 16390/PB)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO Trata-se de apelação criminal em face de sentença oriunda da Vara de Único Ofício da Comarca de Girau do Ponciano.
Audiência de 29.08.2016: oitivas de José Carlos Correia Júnior e Jefferson Roberto da Silva e interrogatório de Gerardo Fernandes Filho
e Márcio Rafael da Silva Barbosa, após fls. 235. Sentença de pronúncia a fls. 259. Sessão do júri de 27.05.2019: oitivas de Jefferson
Roberto da Silva e José Carlos Correia Júnior e interrogatórios dos réus. Réus intimados na sessão a fls. 367. Guias de recolhimento
provisórias a fls. 372/375. Interposição de recurso de apelação a fls. 369. Razões recursais a fls. 383/394. Contrarrazões a fls. 406/411.
Retornem os autos à origem a fim de que neles se insiram os arquivos contendo as oitivas colhidas na sessão do júri, preferencialmente,
ou que se remeta a esta instância cópia da mídia digital que as contém. Para cumprimento da diligência, assinalo o prazo de 15 (quinze)
dias corridos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 18 de julho de 2019. Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação n.º 0701012-41.2016.8.02.0058
Roubo
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor:
Apelante : Claudemir Vieira de Matos
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P
: Lucas Monteiro Valença (OAB: 11200/AL)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto em face de sentença oriunda da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca. Audiência de
10.10.2017: oitivas de Marize Oliveira Leão Pereira, Maxwel Gomes dos Santos e interrogatório (após fls. 162). Sentença a fls. 188/196
(réu solto). Intimação pessoal a fls. 232. Interposição de apelação a fls. 229. Razões a fls. 236/240. Contrarrazões a fls. 244/247. Dê-se
vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 18 de julho de 2019. Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Apelação n.º 0701014-47.2017.8.02.0067
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
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