TJAL 18/08/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3126
15
Apelação Cível n.º 0701131-24.2019.8.02.0049
Revisão
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : E. A. S..
Defensor P : Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE).
Apelada : E. M. da S..
Defensor P : Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701131-24.2019.8.02.0049 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : E. A. S..
Defensor P : Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE). Recorrido : E. M. da S.. Defensor P : Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB:
79588/PR) e outro. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto,
observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques VicePresidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0701255-41.2018.8.02.0049
Seguro
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Jailson Soares dos Duarte.
Advogado : Alan Henrique do Amaral Lima (OAB: 15632/AL).
Advogada : Itanamara da Silva Duarte (OAB: 4303/AL).
Apelado : Unimed Seguradora S/A.
Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE).
Apelado : Companhia Energética de Alagoas - CEAL.
Soc. Advogados : Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB: 6128/AL).
Advogado : Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB: 11960/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701255-41.2018.8.02.0049 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Unimed
Seguradora S/A. Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) e outro. Recorrido : Jailson Soares dos Duarte.
Advogado : Alan Henrique do Amaral Lima (OAB: 15632/AL) e outro. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo,
apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil.
2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0701475-27.2018.8.02.0053
Acidente de Trânsito
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Companhia Excelsior de Seguros S/A.
Advogado : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE).
Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE).
Apelado : Edilson Barbosa de Oliveira.
Advogado : Carlos Roberto Ferraz Plech Filho (OAB: 8628/AL).
Apelação Cível nº 0701475-27.2018.8.02.0053 Relator :Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Companhia Excelsior de Seguros
S/A. Advogado : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE). Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE).
Apelado : Edilson Barbosa de Oliveira. Advogado : Carlos Roberto Ferraz Plech Filho (OAB: 8628/AL). DESPACHO Cotejando os autos,
observa-se que já foi determinada sua respectiva baixa, conforme despacho de fl. 535. Ante o exposto, ratifico a determinação para que
proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem - atentando-se às formalidades de praxe - onde deverá ser analisada a petição
de fl. 539.Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação / Remessa Necessária n.º 0702776-34.2019.8.02.0001
Promoção / Ascensão
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Apelada : Christine Medeiros Cavalcanti Manso.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogada : Ana Paula Sandes Moura (OAB: 7691/AL).
Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária nº 0702776-34.2019.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente: Estado de Alagoas. Procurador: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Recorrido: Christine Medeiros Cavalcanti
Manso. Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) e outros. DECISÃO 1.Trata-se de recurso especial interposto com
fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal/88, contra acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça.
2.O recorrente, em suas razões recursais, nas fls. 418/426, aduziu que o acórdão impugnado teria violado os artigos. 240 do novo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º