TJAM 06/02/2014 -Pág. 6 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
SEÇÃO III
Manaus, Ano V - Edição 1390
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PORTARIA Nº 033/2014 – CGJ/AM
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE
OLIVEIRA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas.
PORTARIAS
No uso de suas atribuições legais, e,
PORTARIA Nº 031/2014 – CGJ/AM
O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE
OLIVEIRA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas.
No uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os comunicados nrs. 510 e 511/2013, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Corregedoria Geral
de Justiça – SP;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO para conhecimento geral, o recebimento
da comunicação, noticiando falsidade em reconhecimentos de
firma atribuídos ao Oficial de Registro das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 22° Subdistrito – Tucuruvi e ao Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais do 47° Subdistrito – Vila
Guilherme, ambos da Capital, onde consta indevidamente Silvio
Alexandre , inscrito no CPF sob n.° 020.646.777-04, como
procurador legal de Elza Saraiva Borges de Aquino, beneficiária
de pensão instituída pelo ex-servidor Murillo Borges de Aquino,
referente ao processo 2011/136527 – Tribunal de Contas da União
– São Paulo,bem como a falta do selo de autenticação adquiridos
junto a empresa fornecedora, faltou o selo 1040BY963477,
referente ao processo 2013/14415 – Capital – 27° Tabelião de
Notas – São Paulo – SP;
CONSIDERANDO os comunicados nrs. 518, 519 e 521/2013,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Corregedoria Geral
de Justiça – SP;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO para conhecimento geral, noticiando
irregularidade no 27° Tabelião de Notas, referente a falsificação
na escrituração de ato notarial, de escritura publica de compra e
venda de imóvel, no processo 2011/52574 do Juízo de Direito da
2ª Vara de Registros Públicos e, falsificação na escritura publica
de compra e venda de imóvel, com utilização de documentos de
identidade falsos (RG), processo 2013/59225, do Juízo de Direito
da 2ª Vara de Registros Públicos, bem como a falsificação de
reconhecimento de firmas em instrumento particular de permuta de
quotas de capital em sociedades comerciais com bem imóvel, do
16° Tabelião de Notas da Capital – SP;
CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, em Manaus, 05 de
fevreiro de 2014.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça
CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, em Manaus, 05 de
fevereiro de 2014.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça
PORTARIA Nº 034/2014 – CGJ/AM
O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE
OLIVEIRA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas.
No uso de suas atribuições legais, e,
PORTARIA Nº 032/2014 – CGJ/AM
O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE
OLIVEIRA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas.
No uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os comunicados nrs. 515 e 517/2013, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Corregedoria Geral
de Justiça – SP;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO para conhecimento geral, o extravio de 17
(cento e quarenta e sete) fichas padrão de assinaturas de numeração
109902604056933380486 a 10902604056933380632, bem como a
falsificação de reconhecimento de firma, por autenticidade de Edson
Albuquerque e Silva em recibo de compra e venda, referente ao
processo 2011/52574 do juízo de Direito da 2ª Vara de Registros
Públicos, supostamente praticado pelo 12º Tabelionato de Notas da
Capital, utilizando selo reaproveitado do 2° Oficial de Registro Civil
das Pessoas Natural de São Jose dos Campos - SP
CONSIDERANDO os ofícios circulares n.°s 011 e 019/2014
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Daniel Ribeiro Lagos,
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia - PV;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO à inutilização dos seguintes selos de
fiscalização tipo Notarial e Registral: J2AB2257 a J2AB2304;
Isento: J2AA2520 a J2AA4896, da Serventia do Ofício de Registro
Civil e Notas da Comarca de São Francisco do Guaporé, bem como
os selos Isento D7AB0517 a D7AB0528, J5AA3476 a J5AA4224;
Notarial e Registral: J5AA6014 a J5AA6336 do Oficio de Registro
Civil e Notas da Comarca de Seringueiras – RO;
CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, em Manaus, 05 de
fevereiro de 2014.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça
CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 035/2014 – CGJ/AM
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, em Manaus, 05 de
fevereiro de 2014.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE
OLIVEIRA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas.
No uso de suas atribuições legais, e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º