TJAM 17/03/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VI - Edição 1414
6
Processo: 0202483-25.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Max Auzier da Cruz
Processo: 0202505-83.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Joelson Barbosa da Silva
Processo: 0202484-10.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Jaime Benchaia Marinho
Processo: 0202507-53.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Honorindo Lima de Melo
Processo: 0202485-92.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Rildo Conceição Sousa
Processo: 0202522-22.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Wellington Lima Guimarães
Processo: 0202489-32.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Ewerton Ditommaso Oliveira
Processo: 0202528-29.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Sebastião Jackson Florêncio
Processo: 0202490-17.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Adailson Martins de Oliveira
Processo: 0202531-81.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Francisco Luiz Dantas da Silva
Processo: 0202492-84.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Elisanlei Parente da Costa
Processo: 0202494-54.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Francisco Xavier de Souza Filho
Processo: 0202497-09.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Raimundo dos Reis do Carmo Lima
Processo: 0202498-91.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado Doamazonas
Apelado: Wilson Franklins Barauna de Araújo
Processo: 0202500-61.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Luiz Paulo Costa de Souza
Processo: 0202503-16.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Norival Nunes Magalhães
Processo: 0202504-98.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Josinei Lima de Almeida
Processo: 0202533-51.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Rodrigo Araújo de Braga
Processo: 0202534-36.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: José Wilson Pedroza
Processo: 0202543-95.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Renato da Silva Dantas
Processo: 0202553-42.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Rozival Braga da Silva
Processo: 0202555-12.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Wellington Sebastião Leal Rodrigues
Processo: 0202558-64.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Alcides Bento de Araújo
Processo: 0202563-86.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: André Luiz Santiago Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º