TJAM 19/09/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
- Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 51/56. - Advs: Loren
Gisele de Lima Nicácio Pazos (OAB: 5211/AM) - Amanda Ladeira
Benzion (OAB: 3587/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0010740-44.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Rádio Tv do Amazonas Ltda - Recorrido:
Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 29/34. - Advs: Loren
Gisele de Lima Nicácio Pazos (OAB: 5211/AM) - Amanda Ladeira
Benzion (OAB: 3587/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0010776-86.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: SG - Recorrido: SG - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 29/33. - Advs: Raimundo do Nascimento
Oliveira - Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0010780-26.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: SG - Recorrido: SG - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 24/28. - Advs: Flávia Lopes de Oliveira
(OAB: 172047/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0010781-11.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: SG - Recorrido: SG - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 24/28. - Advs: Raimundo do Nascimento
Oliveira - Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0010839-14.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental - Manaus
- Requerente: SG - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls.05. - Advs: Armando de Souza Negrão (OAB: 1982/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0010880-78.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: SG - Recorrido: SG - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 27/31. - Advs: Davi Santana da Câmara
- Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0011031-44.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Careiro Recorrente: ‘Ministério Público do Estado do Amazonas - Recorrido:
Olgaci Oliveira da Cunha - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da
decisão de fls. 18/21. - Advs: José Hamilton Saraiva dos Santos
- Epitacio da Silva Almeida (OAB: 2960/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0011106-83.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Sandra Maria Reston Alves Guimaraes - Recorrido:
Banco Itaú S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de
fls. 17. - Advs: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0011175-18.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Marcos Nogueira de Amorim - Recorrido: Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do despacho de
fls. 15. - Advs: Caroline da Silva Braz de Oliveira (OAB: 4846/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0011198-61.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Valmir da Silva de Souza - Recorrido: Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
21/27. - Advs: Caroline da Silva Braz de Oliveira (OAB: 4846/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0011220-22.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Luciano Clesson da Silva Pereira - Recorrido:
Secretário Municipal de Saúde do Município de Manaus - SEMSA
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do despacho de fls.25. - Advs:
Isaltino José Barbosa Neto (OAB: 9055/AM) - Marcos Ricardo
Herszon Cavalcanti (OAB: 2324/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Manaus, Ano VII - Edição 1534
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Nº 0011486-09.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração
- Manaus - Embargante: Governo do Estado do Amazonas
- Embargado: Francisco Chagas Furtado de Lima - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, do despacho de fls.04. - Advs: Clóvis
Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM) - Ana Virginia Arakian Izael
(OAB: 3701/AM) - Dária Bindá Cidrônio (OAB: 3672/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0011487-91.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Governo do Estado do Amazonas - Recorrido:
Francisco Chagas Furtado de Lima - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, do despacho de fls.05. - Advs: Luciana Barroso de Freitas
(OAB: 5144/AM) - Ana Virginia Arakian Izael (OAB: 3701/AM) Dária Bindá Cidrônio (OAB: 3672/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0011488-76.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Governo do Estado do Amazonas - Recorrido:
Francisco Chagas Furtado de Lima - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, de despacho de fls. 05. - Advs: Luciana Barroso de Freitas
(OAB: 5144/AM) - Ana Virginia Arakian Izael (OAB: 3701/AM) Dária Bindá Cidrônio (OAB: 3672/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0011495-68.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Governo do Estado do Amazonas - Recorrido:
Luiz da Conceição Furtado - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da
decisão de fls. 05. - Advs: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/
AM) - José Eldair de Souza Martins (OAB: 1822/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0011497-38.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
- AMAZONPREV - Recorrido: Luiz da Conceição Furtado - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 05. - Advs: Luciane
Barros de Souza (OAB: 4789/AM) - José Eldair de Souza Martins
(OAB: 1822/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0011630-80.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Governo do Estado do Amazonas - Recorrido:
Domingos Sávio Passos Guimarães - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, do despacho de fls. 04. - Advs: Sálvia Haddad Gurgel Amaral
(OAB: 3529/AM) - Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB:
3149/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0011632-50.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em
Recurso Extraordinário - Manaus - Agravante: Governo do Estado
do Amazonas - Agravado: Domingos Sávio Passos Guimarães Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do despacho de fls.04. - Advs:
Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM) - Renata Andréa
Cabral Pestana Vieira (OAB: 3149/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0011632-50.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em
Recurso Extraordinário - Manaus - Agravante: Governo do Estado
do Amazonas - Agravado: Domingos Sávio Passos Guimarães Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. **. - Advs:
Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM) - Renata Andréa
Cabral Pestana Vieira (OAB: 3149/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0011718-21.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Idercley Souza da Silva - Recorrido: O Ministerio
Publico do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 48/53. - Advs: Christiane de Souza
Gonçalves (OAB: 4223/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0011720-88.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: SG - Recorrido: SG - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 22/26. - Advs: Raimundo do Nascimento
Oliveira - Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º