TJAM 15/02/2016 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Celina Cecilia Costa Brito
Processo: 0000500-25.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Elves Gomes Medeiros
Processo: 0000501-10.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Ananias de O. Monteiro
Processo: 0000502-92.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Edila B Ventilari
Processo: 0000503-77.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Nelson Salazar
Processo: 0000504-62.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Edilson Picheli
Processo: 0000505-47.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Ela Emp Lider Ltda
Processo: 0000507-17.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Ezequiel Coelho da Silva
Processo: 0000508-02.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Alzenir de S Maciel
Processo: 0000509-84.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Manaus, Ano VIII - Edição 1861
2
Recorrido: Heraldo de Azevedo
Processo: 0000510-69.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Carlos Henrique dos S Mota
Processo: 0000511-54.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Geraldo de Assis Barros
Processo: 0000512-39.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Frange Eduardo de Lima
Processo: 0000513-24.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Jose Alves Cavalcante
Processo: 0000514-09.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Saint Clair de P. da Fonseca
Processo: 0000515-91.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Fernando Alberto de Andrade
Processo: 0000516-76.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Ela Emp Lider de Ass Ltda
Processo: 0000517-61.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Edivaldo Soares Nunes
Processo: 0000518-46.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Maria Augusta S Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º