TJAM 19/01/2022 -Pág. 1222 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3245
1222
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/
AM) - Processo 0680820-34.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE:
Aderbal Junior de Melo Miranda - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0680828-11.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Adilio Monteiro Bezerra - DISPOSITIVO. Ante
o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0680842-92.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Adriano de
Souza Rodrigues - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/
AM) - Processo 0680864-53.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE:
Adson Cleyton Freitas Feitosa - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/
AM) - Processo 0680873-15.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE:
Agimael Freitas de Andrade - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0680876-67.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Afonso Ronne de Azevedo Pacheco - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço
dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/
AM) - Processo 0680881-89.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE:
Agnaldo Almeida dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/
AM) - Processo 0680895-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE:
Ailton Sidney Damasceno - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0680904-35.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Raimundo Evandei Xavier de Araujo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço
dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0680923-41.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Andre Vieira dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM)
- Processo 0680950-24.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Célio
Ricardo Cardoso Colares - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0681021-26.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Albert da
Silva Carvalho - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) Processo 0681092-28.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Alberto
Carlos Nogueira de Melo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/
AM) - Processo 0681112-19.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE:
Alirio Praiano de Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0681119-11.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Irailton Costa dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM)
- Processo 0681132-10.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Amaro
Vieira Frazão - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao
art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0681136-47.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Jairo Adriano de Morais Soares - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0681173-74.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Nicson da Silva Batista - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0681183-21.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Raimundo Nonato de Oliveira Lima - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço
dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0681198-87.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Wanderberg de Araújo Batista - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0681209-19.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Wesllem de Araújo Nogueira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º