TJAM 24/11/2022 -Pág. 503 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3446
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ADV: ALDACY ALVES ROZENO (OAB 12877/AM) - Processo 0691683-49.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Helia Patricia da Costa Brasil - Defiro o pedido de dilação de prazo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumpra-se.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
ADV: DALIMAR DE MATOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 8159/AM) - Processo 0692033-37.2021.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Roseneide Nobre de Araújo - DESPACHO Cite-se a herdeira informada na petição
de fls. 178 para que se manifeste no presente feito no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento
do feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA (OAB 5670/AM) - Processo 0692165-60.2022.8.04.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - INVTARTE: Wellison Santos de Souza - DESPACHO Certifique-se conforme promovido em fls. 180 (item 2). No mais,
DETERMINO a intimação do inventariante para que atualize as declarações únicas no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos
conclusos. Cumpra-se.
ADV: GLEN WILLDE DO LAGO FREITAS (OAB 4160/AM) - Processo 0700989-42.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Elias Alves da Cruz - Vistos etc... Trata-se de procedimento de inventário, no
qual os herdeiros, de comum acordo, apresentaram a forma de divisão do patrimônio hereditário. Houve a devida indicação do bem,
assim como a quitação dos tributos pertinentes. As partes são maiores e capazes. É o relatório. DECIDO. O plano de partilha constante
nos autos em fls. 158/159 resguarda o interesse das partes envolvidas no processo. Além disso, a documentação comprova o óbito do
autor da herança, bem como a relação de parentesco entre este e os herdeiros, o saldo a ser partilhado (fls. 134/136) e o recolhimento
do ITCMD CAUSA MORTIS (fls. 166/167 e 163/165). Em razão disso, e não se vislumbrando qualquer circunstância que a impossibilite,
tem-se por homologada a partilha. Custas na forma da lei, já pagas (fls. 148). Intimem-se via DJE. Caso a parte autora opte pelo
levantamento via alvará eletrônico quanto ao saldo, expeça-se ofício ao Itaú para que transfira o saldo para a conta judicial vinculada
ao feito, possibilitando-se a formalização do ato Tendo em vista que acolhimento do pedido de jurisdição voluntária implica à renúncia
tácita ao direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o alvará judicial e/ou formal de
partilha, se for o caso. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
ADV: ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO (OAB 5642/AM), ADV: ÉDER ANTÔNIO BELLO COSTA (OAB 6921/AM), ADV: ELAINE
BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM) - Processo 0701299-82.2020.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: BENAYON, registrado civilmente como Bárbara Lima Costa - REQUERIDO: Bruni Queiroz Façanha - Nair Eliza Queiroz
Façanha e outros - DESPACHO Considerando o teor da manifestação de fls. 220/221, certifique-se acerca do cumprimento do despacho
de fls. 200, informando se os valores objeto de penhora foram transferidos para a conta judicial da 1ª Vara de Família ou se permanecem
na conta judicial vinculada ao presente feito. No mais, DETERMINO a intimação do inventariante para que dê prosseguimento ao feito,
requerendo o o que entender de direito no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), ADV: ALINE LAREDO PINTO (OAB 4187/AM) - Processo
0703068-57.2022.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Cassia Adriana Araujo Salvador e outros - Intime-se
o(a) inventariante para se manifestar sobre a resposta do SISBAJUD no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: DALIMAR DE MATOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 8159/AM) - Processo 0705309-38.2021.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: E.G.L. - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a resposta do SISBAJUD
no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 14725/AM), ADV: RAYLANDER DA COSTA FIALHO (OAB 14768/AM),
ADV: BARBOSA & FIALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 777/AM) - Processo 0706378-71.2022.8.04.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Maria Helena Ribeiro Pedrosa e outros - Compulsando os autos, verifico que, não obstante a parte autora tenha
se manifestado em petitório de fls. 82, a mesma deixou de cumprir o que lhe cabia na decisão de fls. 79, uma vez que não especificou a que
título se propõe a partilha dos bens do espólio, isto é, se referem à partilha dos direitos de propriedade, de posse ou direitos de aquisição
sobre os bens arrolados, de acordo com a comprovação documental desses. Assim, considerando-se que este documento é imprescindível
para o prosseguimento do feito, DETERMINO a intimação da parte autora para que supra a referida omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento. Após, cumprido o ora determinado, cumpra-se o determinado às fls. 60/61, parte final (citações). Cumpra-se.
ADV: MARCOS ANTÔNIO VÍTOR DA SILVA (OAB 7841/AM) - Processo 0706581-04.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: P.S.V.C. - DESPACHO Intime-se o Secretário municipal de Edução de Manaus, via mandado,
para que proceda ao depósito judicial das verbas indenizatórias deixadas pela falecida em conta judicial vinculada ao presente feito,
conforme já determinado. Ato contínuo, reitere-se o ofício expedido à Delegacia Geral de Polícia Civil para que apure a incidência em
crime de desobediência, considerando as reiteradas ordens judiciais descumpridas. Cumpra-se.
ADV: PRISCILA NEVES SILVA COSTA MOUZINHO (OAB 12879/AM) - Processo 0707579-98.2022.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: E.D.S. - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a resposta do SISBAJUD
no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA (OAB 10838/AM), ADV: JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 16188/AM)
- Processo 0708930-43.2021.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Susan Garcia Harriprasad - DESPACHO
Intime-se Cristiane Rodrigues Silveira (OAB/AM 10.838) para que se manifeste acerca do teor da manifestação e documentos de fls.
92/109 em cinco dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: DINAH NASCIMENTO TEIXEIRA (OAB 7204/AM), ADV: CLARISSA CAMINHA BESERRA (OAB 13041/AM) - Processo
0709702-40.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: E.R.T.B. - M.M.F.L. e outros - DESPACHO
Considerando que a ação de inventário somente pode ser encerrada após a devida partilha dos bens deixados pelo autor da herança,
INDEFIRO o pedido de arquivamento do feito (fls. 306/308). Ainda, considerando que a Elky foi devidamente citada, tendo, inclusive, se
manifestado nos autos repetidas vezes, INDEFIRO também o pedido de que seja declarada sua revelia. No mais, considerando que Elky
não compareceu à audiência pautada, apesar de devidamente intimada, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito
para seu prosseguimento. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: OTONIEL QUEIROZ DE SOUZA NETO (OAB 8821/AM), ADV: JOSÉ DAVID NOGUEIRA DA SILVA (OAB 6180/AM) - Processo
0712234-50.2021.8.04.0001 - Inventário - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Renata Gabrielle Valois de Souza REQUERIDO: IAMILLY SILVA DOS SANTOS e outro - DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se em cinco dias acerca
das respostas às informações requisitadas, conforme fls. 214/216 e 222. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para
manifestar-se, conforme já determinado. Cumpra-se.
ADV: MICHELLE GIURIZATTO MARTINS (OAB 65994/DF), ADV: ÍKARO PEREIRA AMORE (OAB 6350/AM), ADV: RÁVILA
KAROLINE CARNEIRO DE MELO (OAB 63646/DF) - Processo 0716081-60.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Pedro Henrique de Souza Nascimento - REQUERIDO: Carla Natacha Gonçalves Patrocínio - DESPACHO
Considerando o transcurso do prazo sem manifestação do (a) inventariante, intimem-se os demais herdeiros habilitados para, no prazo
de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito para fins de prosseguimento do inventário, sob pena de arquivamento
administrativo. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º