TJBA 24/01/2022 -Pág. 456 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 456
Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108)
Autor: Bompreco Bahia Supermercados Ltda
Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108)
Autor: Bompreco Bahia Supermercados Ltda
Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8144767-45.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa]
Parte Ativa: AUTOR: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, BOMPRECO
BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Diga a Autora/Embargante, em 10 dias, sobre a contestação/impugnação.
Após, contados e preparados, voltem-me para sentença.
P.
Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0318346-78.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Banco Itaucard S A
Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0318346-78.2018.8.05.0001
Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EMBARGANTE: Banco Itaucard S A
Advogado(s): ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB:BA43212)
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia.
Na hipótese de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, deve o requerente
proceder em conformidade com o artigo 534 e parágrafos do CPC.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de janeiro de 2022.
Alisson da Cunha Almeida
Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8129099-34.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras