TJBA 18/02/2022 -Pág. 3924 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 3924
8001312-85.2021.8.05.0271 Petição Cível
Jurisdição: Valença
Requerente: Jubirajara Guimaraes Dos Santos
Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674)
Requerido: Josue Caldas Guimaraes
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
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Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8001312-85.2021.8.05.0271
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: JUBIRAJARA GUIMARAES DOS SANTOS
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES
RÉU: JOSUE CALDAS GUIMARAES
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos etc.,
JUBIRAJARA GUIMARÃES DOS SANTOS, por meio de patrono, legalmente constituído no autos, propôs a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de JOSUE CALDAS GUIMARÃES, alegando os fatos narrados na inicial.
Com a inicial, a procuração e diversos documentos.
ID. 120664119, termo de homologação de acordo de exoneração da pensão alimentícia.
Vieram-me os autos conclusos.
É o relatório. Decido.
Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas em ID. 120664119, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que extingo o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487,
III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei.
Sentença transitada em julgado nesta data, uma vez que as partes concordaram com o teor do acordo homologatório.
Publique-se, intime-se, e dê-se baixa no sistema, e, arquive-se.
Valença-BA, 10 de fevereiro de 2022.
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUÍZA DE DIREITO
Assinatura eletrônica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
DESPACHO
8001657-85.2020.8.05.0271 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Valença
Requerente: Romescard Da Silva Costa
Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593)
Requerente: Frank Antonio Da Silva Costa
Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593)
Requerido: Jadilton Higino Costa
Requerido: Maria Da Conceicao Higino Costa
Requerido: Isael Soares Higino
Requerido: Nanci Soares Higino
Requerido: Rita Madalena Soares Higino
Requerido: Marcelo Soares Higino
Requerido: Renato Soares Higino
Requerido: Maria Da Conceicao Soares Higino Araujo Dos Santos
Requerido: Cristovao Soares Higino
Requerido: Luciano Soares Higino
Requerido: Luzinete Soares Higino
Requerido: Sandra De Fatima Soares Kamata
Requerido: Maria Das Gracas Soares Higino
Requerido: Francisco Soares Higino
Requerido: Moacir Mata Higino
Requerido: Maria Sonia Mata Higino
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA