TJBA 25/02/2022 -Pág. 623 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 623
Processo: 8050654-70.2019.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Intimem-se ambas as partes para, no prazo de lei, falarem sobre os embargos de declaração opostos.
Após, voltem-me para sentença.
P. I.
Salvador (BA), 15 de dezembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8023199-28.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Robiel Industria E Comercio De Auto Pecas Ltda.
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Robiel Industria E Comercio De Auto Pecas Ltda.
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Robiel Industria E Comercio De Auto Pecas Ltda.
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrado: Ilustríssimo Senhor Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia
Impetrado: Gerente De Arrecadação Do Icms Da Diretoria De Arrecadação, Crédito Tributário E Controle Da Secretaria Da Fazenda Do
Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8023199-28.2022.8.05.0001
Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: IMPETRANTE: ROBIEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA., ROBIEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
AUTO PECAS LTDA., ROBIEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA., RBL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, RBL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, RBL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, RBL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, RBL DISTRIBUIDORA DE COMPO-