TJBA 09/03/2022 -Pág. 860 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Cad 4/ Página 860
Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000347-35.2021.8.05.0101
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ
VITIMA: ALFREDO RODRIGUES MARQUES
Advogado(s):
AUTOR DO FATO: KLEBER DE JESUS SILVA
Advogado(s):
DESPACHO
02
Vistos, etc.
Trata-se de demanda que enseja a aplicabilidade do procedimento sumaríssimo, previsto na Lei 9.099/95.
Inclua-se o feito em pauta para audiência preliminar.
Cite(m)-se/Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) e a(s) vítima(s), bem como seus advogado(a)(s), para participarem da audiência e avaliarem a proposta de composição civil dos danos ofertada pelo Ministério Público.
Cumpra a Diretoria de Secretaria os requerimentos formulados nos autos pelo Parquet.
Publique-se. Ciência ao MP.
IGAPORÃ/BA, 25 de fevereiro de 2022.
Paulo Rodrigo Pantusa
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ
INTIMAÇÃO
8000365-56.2021.8.05.0101 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Igaporã
Autoridade: Delegacia De Policia Territorial De Igapora/ba
Autor Do Fato: Fabio Eduardo De Oliveira Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ
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Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000365-56.2021.8.05.0101
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ
AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE IGAPORA/BA
Advogado(s):
AUTOR DO FATO: FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s):
DESPACHO
02
Vistos, etc.
Trata-se de demanda que enseja a aplicabilidade do procedimento sumaríssimo, previsto na Lei 9.099/95.
Inclua-se o feito em pauta para audiência preliminar.
Cite(m)-se/Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) e a(s) vítima(s), bem como seus advogado(a)(s), para participarem da audiência e avaliarem a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público.
Cumpra a Diretoria de Secretaria os requerimentos formulados nos autos pelo Parquet.
Publique-se. Ciência ao MP.
IGAPORÃ/BA, 25 de fevereiro de 2022.
Paulo Rodrigo Pantusa
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ
INTIMAÇÃO
0000012-60.2018.8.05.0101 Relaxamento De Prisão
Jurisdição: Igaporã
Acusado: Jucelia Ferreira De Oliveira
Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259)
Acusado: Jailson Pereira De Souza
Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ
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Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 0000012-60.2018.8.05.0101