TJBA 14/03/2022 -Pág. 485 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
Cad 1 / Página 485
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
DESPACHO
0500875-52.2015.8.05.0201 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Domingos Da Purificação Oliveira
Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770-A)
Apelado: Itaquena S/a - Agropecuaria, Turismo E Empreendimentos Imobiliarios
Advogado: Marcela Souza Browne (OAB:BA26892-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500875-52.2015.8.05.0201
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: Domingos da Purificação Oliveira
Advogado(s): MARCIA DOS REIS (OAB:BA10770-A)
APELADO: ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Advogado(s): MARCELA SOUZA BROWNE (OAB:BA26892-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando que o feito versa sobre litígio coletivo pela posse de terra rural, remetam-se os autos - inclusive, as mídias referentes às audiências ocorridas em 22/02/2016 (fls. 496/501) e 20/03/2018 (fls. 778/780) -, à douta Procuradoria de Justiça, para
emissão do competente parecer, com fulcro no art. 178, II, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 10 de março de 2022.
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
DESPACHO
0500614-37.2018.8.05.0022 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Giselda Pereira Da Guarda
Advogado: Ronny Petterson Oliveira Melo (OAB:SE2527-A)
Advogado: Lecia Tamara De Araujo Da Guarda (OAB:BA47632)
Advogado: Antonio Jose De Jesus De Menezes (OAB:BA48441)
Embargado: Municipio De Barreiras
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500614-37.2018.8.05.0022.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: Giselda Pereira da Guarda
Advogado(s): ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES (OAB:BA48441), LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA
(OAB:BA47632), RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (OAB:SE2527-A)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte embargada para, querendo, contrarrazoar os aclaratórios apresentados, no prazo legal.