TJBA 18/04/2022 -Pág. 2195 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Cad 4/ Página 2195
Intimem-se as autoras, através do Patrono, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito da Sra. MARIA DAS GRAÇAS NERES DOS SANTOS.
Decorrido o prazo, certifique-se.
Após, conclusos.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 10 de abril de 2022.
Marcelo Lagrota
Juiz de Direito - 2º substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000463-15.2021.8.05.0239 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Vanderclaidson Wdner Oliveira Freitas
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Jucileide Da Silva Felipe
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000463-15.2021.8.05.0239
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
REQUERENTE: VANDERCLAIDSON WDNER OLIVEIRA FREITAS e outros
Advogado(s): WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO (OAB:BA46952)
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos, etc.
Presentes os requisitos legais e jurisprudenciais, defiro a gratuidade de justiça à parte autora.
Trata-se de pedido de homologação de acordo envolvendo o objeto desta ação, cujo teor não indica a presença de qualquer vestígio
que a vontade manifestada pelas partes na composição civil esteja maculada por vícios de vontade ou persiga fins ilegais, tratando-se
de pretensão espontânea.
Ante, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo para que possa produzir os respectivos efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo COM RESOLUÇÃO do mérito.
Confiro força de mandado e de ofício.
Cumpra-se
Publique-se. Intime-se.
São Sebastião do Passé, 11 de abril de 2022.
Marcelo José Lagrota Felix
Juiz de Direito Substituto
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000780-13.2021.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Representante: Juliana Gomes Neponunceno
Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840)
Reu: Wellinton Pereira Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000780-13.2021.8.05.0239