TJBA 26/04/2022 -Pág. 1883 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Cad 4/ Página 1883
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000106-10.2007.8.05.0031 Execução Fiscal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Exequente: A União
Executado: Agileu Pereira Da Silva
Intimação:
SENTENÇA - (...) Por tudo isso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Estadual para processar e julgar a presente execução
fiscal. Remeta-se o presente feito para a Justiça Federal com as cautelas de praxe. Intimações e providências necessárias. Oliveira
dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000105-25.2007.8.05.0031 Execução Fiscal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Exequente: A União
Executado: Antonio Kleber Ribeiro
Advogado: Geysilane Souza Queiroz Donato (OAB:BA34948)
Intimação:
SENTENÇA - (...) Por tudo isso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Estadual para processar e julgar a presente execução
fiscal. Remeta-se o presente feito para a Justiça Federal com as cautelas de praxe. Intimações e providências necessárias. Oliveira
dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000047-72.2012.8.05.0184 Execução Fiscal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Exequente: Uniao
Executado: Rd Locacao De Equipamentos Ltda - Me
Intimação:
SENTENÇA - (...) Por tudo isso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Estadual para processar e julgar a presente execução
fiscal. Remeta-se o presente feito para a Justiça Federal com as cautelas de praxe. Intimações e providências necessárias. Oliveira
dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000036-29.2001.8.05.0184 Execução Fiscal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Exequente: Uniao
Executado: Queimada Nova Comercio De Combustiveis Ltda - Me
Intimação:
SENTENÇA - (...) Por tudo isso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Estadual para processar e julgar a presente execução
fiscal. Remeta-se o presente feito para a Justiça Federal com as cautelas de praxe. Intimações e providências necessárias. Oliveira
dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substituto
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
ATO ORDINATÓRIO
8000462-98.2021.8.05.0184 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Autoridade: Delegacia De Policia De Oliveira Dos Brejinhos
Vitima: Aparecida Pereira De Novaes
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autor Do Fato: Noemia Coimbra Portela De Novaes