TJBA 26/04/2022 -Pág. 6411 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Cad 2/ Página 6411
4º Quesito: O crime foi cometido mediante o concurso de duas ou mais pessoas?
PREJUDICADO
Réu: VINICIUS RICARDO SANTOS REZENDE
FATO –DANO QUALIFICADO
1º Quesito: Na madrugada do dia 28 de outubro de 2019, na Delegacia de Polícia de Pau Brasil, foram destruídos, inutilizados ou
deteriorados porta de entrada da delegacia, que é de vidro, bem como os vidros da viatura de polícia?
(X ) sim ( ) não
2º Quesito: O réu VINICIUS RICARDO SANTOS REZENDE concorreu para danificar a porta da delegacia e os vidros da viatura?
( X) sim ( ) não
3º Quesito: O jurado absolve o acusado?
( ) sim (X ) não
4º Quesito: O crime foi cometido contra o patrimônio da União, Estado, Município?
( X) sim ( ) não
Réu: VINICIUS RICARDO SANTOS REZENDE
FATO –ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
1º Quesito: No mês de outubro de 2019, na Delegacia de Polícia de Pau Brasil, houve uma associação de 3 (três) ou mais pessoas?
( ) sim ( X) não
2º Quesito: O réu VINICIUS RICARDO SANTOS REZENDE associou-se com terceiras pessoas, para o fim específico de cometer
crimes de tentativa de homicídio, furto qualificado, dano qualificado, tortura?
PREJUDICADO
3º Quesito: O jurado absolve o acusado?
PREJUDICADO
Réu: VINICIUS RICARDO SANTOS REZENDE
FATO –TORTURA
1º Quesito: Na madrugada do dia 28 de outubro de 2019, na Delegacia de Polícia de Pau Brasil, WALFREDE CARDOSO DO
NASCIMENTO, foi constrangido com emprego de violência, como coronhadas, chutes, disparos de arma de fogo, sob ameaça
de ser morto, causando-lhe sofrimento físico e mental como forma de assegurar ação criminosa de resgate de preso, furto de
armas, dano a Delegacia?
( X) sim ( ) não
2º Quesito: O réu VINICIUS RICARDO SANTOS REZENDE tinha a vítima sob o seu poder, praticou coronhadas, chutes, disparos de arma de fogo, ameaça de morte, contra WALFREDE CARDOSO DO NASCIMENTO?
( X) sim ( ) não
3º Quesito: O jurado absolve o acusado?
( ) sim ( X) não
Incidente ou reclamação durante a votação na sala secreta: não houve.
DECISÃO