TJBA 13/06/2022 -Pág. 1609 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Cad 4/ Página 1609
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000059-13.2017.8.05.0184
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: TAINAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO
Cumpra-se o despacho de ID 93377988, abrindo-se vistas ao advogado dativo para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10
(dez) dias.
Após, voltem conclusos.
Oliveira dos Brejinhos/BA, data registrada no sistema.
FELIPE DE ANDRADE ALVES
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
ATO ORDINATÓRIO
0000195-39.2019.8.05.0184 Inquérito Policial
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Autor: Depol De Brotas De Macaubas
Investigado: Aldemar Martins Dos Santos
Terceiro Interessado: José Alves
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
DESPACHO
Vistos, etc. Concedo vistas ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, tendo em
vista que houve juntada de laudo pericial na ID 99094466. Oliveira dos Brejinhos/BA, data registrada no sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
8000085-30.2021.8.05.0184 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Autoridade: Delegacia De Policia Civil De Oliveira Dos Brejinhos
Requerente: Joselinda Santana De Oliveira
Requerido: Adilio Souza
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
Intime-se a vítima, pessoalmente, para informar se tem interesse na manutenção das medidas protetivas, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção e arquivamento.
Oliveira dos Brejinhos/BA, data registrada no sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
ATO ORDINATÓRIO
0000072-22.2011.8.05.0184 Inquérito Policial
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Investigado: Mailson Nunes Portela
Terceiro Interessado: Taina Jesus De Lima
Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Vistos, etc. Concedo vistas ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito. Oliveira dos
Brejinhos/BA, data registrada no sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS