TJBA 15/06/2022 -Pág. 452 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Cad 2/ Página 452
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8037778-78.2022.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Maria Amelia Alcantara Machado
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
6ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
DECISÃO
Processo: 8037778-78.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241)
REQUERENTE: MARIA AMELIA ALCANTARA MACHADO
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
R. Hoje.
Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.
Para a formação do convencimento do Juízo, sobre o pedido de tutela prévia, é imprescindível a formação do contraditório, motivo pelo qual determino a citação da parte Ré para, querendo, contestar o feito, no prazo de lei.
Após o prazo da contestação, retornem-me conclusos, com ou sem manifestação da parte, para exame do pedido referido e
impulso devido. P.I.
Salvador/BA, 31 de março de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0018710-12.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057)
Autor: Jose Carlos Dos Santos De Souza
Advogado: Thiago Jose Da Nova Carvalho (OAB:BA64006)
Advogado: Marilene Da Nova Carvalho (OAB:BA8859)
Autor: Lauro Jose De Lima Filho
Advogado: Thiago Jose Da Nova Carvalho (OAB:BA64006)
Autor: Jailton Cardoso Da Silva
Advogado: Thiago Jose Da Nova Carvalho (OAB:BA64006)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0018710-12.2007.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: Jose Carlos dos Santos de Souza e outros (2)
Advogado(s): MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), THIAGO JOSE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA64006)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s): ALEX SANTANA NEVES (OAB:BA17057)
DESPACHO