TJBA 18/07/2022 -Pág. 222 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Cad 2/ Página 222
4ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8063566-94.2022.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Norberto Barreto Da Silva
Advogado: Roberto Duarte Alban (OAB:BA55974)
Advogado: Jessica Mancini Santos Rocha Novaes (OAB:BA51526)
Requerido: Lazaro Barreto Da Silva
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes
Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail:
[email protected] br
Processo: 8063566-94.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Curatela]
Parte Ativa: REQUERENTE: NORBERTO BARRETO DA SILVA
Parte Passiva: REQUERIDO: LAZARO BARRETO DA SILVA
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro o pedido de gratuidade processual.
Para fim de melhor embasar a decisão referente ao pedido de tutela de urgência, juntem-se, no prazo de quinze dias, atestado
de boa condição física e mental e certidão de antecedentes criminais referentes ao autor, de modo a comprovar a sua aptidão
para assumir a condição de curador.
Outrossim, esclareça-se sobre a existência de genitores ou outros irmãos das partes, juntando-se os respectivos documentos de
identificação e declarações de concordância com os pedidos deduzidos.
Após o cumprimento das diligências ou ultrapassado o prazo estabelecido para tanto, sigam os autos ao Ministério Público para
manifestação.
Intimem-se.
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022
Carlos Alberto C. Brandão Filho
Juiz de Direito
(assinado digitalmente)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS AUSENTES
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON PEREIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SELMA BARBOSA LIMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2022
ADV: MANOELA LIMA SANTANA (OAB 18403/BA), JOSÉ ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ (OAB 10249/BA) - Processo 004516359.1998.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: A. G. S. e outros - INVDO: E. de S. C. G. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a inventariante para cumprir integralmente as determinações judiciais contidas no despacho de fl. 172, pelo que deve acostar os documentos requeridos, bem como prestar as contas
necessárias.
ADV: EDILENE CARDOSO LIMA COPE (OAB 45331/BA), MARIA ISABEL BULCÃO SANTOS (OAB 33732/BA), RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO PEIXOTO (OAB 20713/BA) - Processo 0068053-06.2009.8.05.0001 - Inventário - DIREITO CIVIL - AUTOR:
Maria Angelica Alarcon Suazo - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
abaixo: Intime-se a inventariante para cumprir integralmente as determinações judiciais contidas no despacho de fl.277, em sua
integralidade, pelo qu deve acostar aos autos o parecer da SEFAZ, relacionado ao pagamento de ITD.
ADV: NORMA ANGELICA LUQUINI CRUZ (OAB 11761/BA) - Processo 0126467-41.2002.8.05.0001 - Inventário - AUTORA:
Cristina Cerqueira Passos - HERDEIRO: Ednea Cerqueira Passos e outros - REQUERENTE: Maria da Gloria Santos Goncalves - REPRESENTANTE: Marize Dias da Silva - INVDO: Espolio de Joaquim Bastos Passos - Conforme Provimento 06/2016 da