TJBA 21/07/2022 -Pág. 6012 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Cad 2/ Página 6012
EDITAIS
Citando: RODRIGO CRUZ DE SOUZA, CPF:054.078.135-56, Nome da Mãe: Maria Helena Dias da Cruz, Orientação Sexual:
Heterossexual, Sexo: Masculino, Identidade de Gênero: Homem, Raça/Cor: Parda, Estado Civil: Sem Informação, Nacionalidade: Brasil, Local de Nascimento: Alagoinhas/BA, Idade: 32 anos, Data de Nascimento: 28/09/1989, não sendo encontrado nos
endereços constantes nos autos. Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias, contados a partir do decurso do prazo do edital (15
dias). Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que,
neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação penal proposta pelo
Ministério Público, pela prática do delito previsto no a rt. 157, caput, do C.P, no lapso de tempo supra mencionado, contado do
transcurso do prazo deste edital. Não sendo encontrado será aplicada a regra do art. 366 do CPP, ficando os autos suspensos e
o curso do praz prescricional. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital,
o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Lauro De Freitas (BA), 29 de junho de 2022. Juiz
de Direito: Wilson Gomes de Souza Junior. Diretor de Secretaria: André Calheira Menezes.
Notificando: JOSÉ JEMERSON ALMEIDA MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 29 de julho de 1999, natural
de Salvador/BA, RG SSP/BA nº 13.469.437-61, filho de Joseane Santos Almeida e William Moreira dos Santos, não sendo encontrado nos endereços constantes nos autos. Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias, contados a partir do decurso do prazo do
edital (15 dias). Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente
de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como NOTIFCADA para responder à ação penal
proposta pelo Ministério Público, pela prática do delito previsto no art. 33, da Lei nº 11.343/06, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. Não sendo encontrado será aplicada a regra do art. 366 do CPP, ficando os
autos suspensos e o curso do praz prescricional. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido
o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Lauro De Freitas (BA), 29 de
junho de 2022. Juiz de Direito: Wilson Gomes de Souza Junior. Diretor de Secretaria: André Calheira Menezes.
Notificando: ERISVALDO JESUS DOS SANTOS, brasileiro, natural de Ituberá/BA, nascido em 24/12/1988, portador do RG nº
13.674.306-40 SSP/BA e CPF/ MF nº 040.404.285-60, filho de Selma de Jesus e Ailton da Conceição dos Santos, não sendo encontrado nos endereços constantes nos autos. Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias, contados a partir do decurso do prazo do
edital (15 dias). Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente
de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como NOTIFICADA para responder à ação penal
proposta pelo Ministério Público, pela prática do delito previsto no , no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso
do prazo deste edital. Não sendo encontrado será aplicada a regra do art. 88, da Lei nº 11.343/06, ficando os autos suspensos e
o curso do praz prescricional. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital,
o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Lauro De Freitas (BA), 29 de junho de 2022. Juiz
de Direito: Wilson Gomes de Souza Junior. Diretor de Secretaria: André Calheira Menezes.
Notificando: JOÃO ARTUR BARRETO, brasileiro, solteiro, natural de Vitoria da Conquista - BA, filho Elisângela Oliveira Barreto
e pai não declarado, RG não exibiu, nascido em 22/04/2000, não sendo encontrado nos endereços constantes nos autos. Prazo
Fixado para a Resposta: 10 dias, contados a partir do decurso do prazo do edital (15 dias). Por intermédio do presente, a pessoa
acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como NOTIFICADA para responder à ação penal proposta pelo Ministério Público, pela prática do delito previsto no , no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. Não sendo encontrado será
aplicada a regra do art.88 da Lei 11.343/2006, ficando os autos suspensos e o curso do praz prescricional. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado
1 vez(es), na forma da lei. Lauro De Freitas (BA), 29 de junho de 2022. Juiz de Direito: Wilson Gomes de Souza Junior. Diretor
de Secretaria: André Calheira Menezes.
Citando: JOECI SILVIO BORGES E SILVA, portador do CPF nº 234.408.135-68, RG 140951148, SSP/BA, natural de CACHOEIRA , nascido em 11/08/1959, filho de VALVETTE BORGES E SILVA e de EVANGIVALDO BORGES E SILVA , não sendo encontrado nos endereços constantes nos autos. Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias, contados a partir do decurso do prazo do
edital (15 dias). Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente
de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação penal proposta pelo Ministério Público, pela prática do delito previsto no arts . 171, § 2º, VI, do C.P., no lapso de tempo supra mencionado,
contado do transcurso do prazo deste edital. Não sendo encontrado será aplicada a regra do art. 366 do CPP, ficando os autos
suspensos e o curso do praz prescricional. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Lauro De Freitas (BA), 29 de junho
de 2022. Juiz de Direito: Wilson Gomes de Souza Junior. Diretor de Secretaria: André Calheira Menezes.