TJBA 01/08/2022 -Pág. 1005 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022
Cad 4/ Página 1005
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8000469-31.2021.8.05.0139 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Jaguarari
Representante: C. A. D. S.
Advogado: Maria Eudinar Da Silva (OAB:BA69376)
Advogado: Jackeline Costa Silva (OAB:BA67976)
Advogado: Jamilly Nascimento Cajui (OAB:BA56691)
Reu: E. C. C. M.
Intimação:
(Dispositivo Final da Sentença) ... Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art.
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e
arquive-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8000469-31.2021.8.05.0139 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Jaguarari
Representante: C. A. D. S.
Advogado: Maria Eudinar Da Silva (OAB:BA69376)
Advogado: Jackeline Costa Silva (OAB:BA67976)
Advogado: Jamilly Nascimento Cajui (OAB:BA56691)
Reu: E. C. C. M.
Intimação:
(Dispositivo Final da Sentença) ... Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art.
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e
arquive-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8000591-44.2021.8.05.0139 Divórcio Consensual
Jurisdição: Jaguarari
Requerente: Marciel Francisco Dos Santos
Advogado: Jamilly Nascimento Cajui (OAB:BA56691)
Requerente: Mauricelia De Souza Cruz
Advogado: Jamilly Nascimento Cajui (OAB:BA56691)
Intimação:
(Dispositivo Final da Sentença) ... Portanto, HOMOLOGO, o acordo celebrado entre as partes, que passa a fazer parte integrante da
presente sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e DECRETO o Divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas
e condições fixadas no acordo firmado, devendo ser procedida a averbação no assento de casamento realizado no dia 30/06/2014,
registrado sob o Termo nº 0123690155 2014 3 00002 256 0010108 01, conforme certidão de ID. 103048459 fazendo-se constar que
a divorcianda continuará a usar o nome de casada, qual seja: M. D. S. C . Dou a presente sentença força de mandado de averbação,
o que dispensa a expedição de mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se a presente sentença, via ofício, ao Cartório de
Registro Civil competente, e, se for o caso, ao Cartório de Registro de Imóveis, para realização dos atos, podendo tal diligência ser
cumprida pela parte interessada, caso queira. Fica extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, alínea “b” do NCPC. Observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Quanto ao acordo de Alimentos, o mesmo é lícito e firmado segundo a necessidade
dos alimentados e a possibilidade do alimentante. Todos os direitos indisponíveis estão resguardados. Pelo exposto, HOMOLOGO o
presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinta a ação com fulcro no art. 487, III, alínea “b” do NCPC.
Sem custas. P. R. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8001484-35.2021.8.05.0139 Interdição/curatela
Jurisdição: Jaguarari
Requerente: A. D. S. N.
Advogado: Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106)
Requerido: E. S. D. J.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO