TJBA 04/08/2022 -Pág. 6032 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
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1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003368-16.2020.8.05.0191
Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: LUCIANO GRANJA DE SOUZA
Advogado(s): PEDRO GERONIMO ESTEVAO PEREIRA (OAB:BA60508)
DECISÃO
Vistos.
Examinando a defesa preliminar apresentada pelo acusado, não se verifica, a prima face, qualquer das hipóteses estatuídas no
art. 397 do Código de Processo Penal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2023, às 10:00 horas, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias.
Ciência ao MP e à Defesa constituída.
Publique-se. Cumpra-se.
Paulo Afonso(BA), 15 de julho de 2022
JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
DESPACHO
0005242-70.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Paulo Afonso
Reu: Genecy Feitosa De Assis Júnior
Advogado: Givanilda Oliveira Batista (OAB:BA60385)
Vitima: Lúcia André Da Silva
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005242-70.2019.8.05.0191
Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: GENECY FEITOSA DE ASSIS JÚNIOR
Advogado(s): GIVANILDA OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA60385)
DECISÃO
Vistos.
Examinando a defesa preliminar apresentada pelo acusado, não se verifica, a prima face, qualquer das hipóteses estatuídas no
art. 397 do Código de Processo Penal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2023, às 11:00 horas, devendo a secretaria providenciar
as intimações e diligências necessárias.
Ciência ao MP e à Defesa constituída.
Publique-se. Cumpra-se.
Paulo Afonso(BA), 15 de julho de 2022
JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
DECISÃO
0005447-07.2016.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Paulo Afonso
Autoridade: M. P. D. E. D. B.
Reu: A. P. D. S.
Reu: V. B. D. S.
Terceiro Interessado: V. O. D. S.
Terceiro Interessado: G. A. V. S.
Terceiro Interessado: G. D. B. B.