TJBA 29/08/2022 -Pág. 6973 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
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MERCIO LTDA EPP - AROLDO BATISTA DE OLIVEIRA - ADRIANO DOS ANJOS ALMEIDA - ELIEDE DOS ANJOS OLIVEIRA
- Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora,
através do seu advogado, para recolher as custas das diligências requeridas às fls.154, no prazo de 15 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL AGUIAR SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2022
ADV: PAULA GORDILHO OTT (OAB 23394/BA), PAULO DE ARAUJO SANTOS (OAB 12522/BA), COARACI PAULO TEIXEIRA
OTT (OAB 3802/BA) - Processo 0000327-21.1999.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: Elfrida Couto de Oliveira - DEVEDOR: Joberto Lacerda Costa - Marlene da Silva Santos - Vistos, etc. DECLARO, por sentença, extinto o
processo, mas sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso III do CPC, tendo em vista que a parte Autora não atendeu
ao chamado judicial à promoção do andamento processual, apesar de devidamente intimada através do advogado (fls. 159) e
pessoalmente (fls. 160/162). P. R. I. e proceda-se - oportunamente e pela devida forma - às anotações cabíveis e ao arquivamento dos autos. Vitória da Conquista(BA), 25 de agosto de 2022. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
ADV: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 134307/RJ), EDITH DE OLIVEIRA BARROS (OAB 5551/BA), ALZINO MEIRA DOS
SANTOS (OAB 6335/BA), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BARROS (OAB 9389/BA), MAURICIO ALVES PINTO (OAB 54443/
BA) - Processo 0002403-13.2002.8.05.0274/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.:
ALÍCIO TEIXEIRA - Adalberto Vieira Teixeira - EXECDO.: Companhia Excelsior de Seguros - Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo
de fls.220/221 e julgo extinto o presente feito, com base no art. 487, inciso III, b, c/c o art. 924, III, todos do CPC. Custas e honorários, da forma pactuada entre as partes. Expeça-se alvará em favor dos exequentes Eliete Vieira Teixeira, André Luis Ribeiro
Vieira e Andreia Yara Ribeiro Vieira, para levantamento, por cada um deles, de 25% (vinte e cinco por cento) do valor depositado
pelo executado em conta judicial, devendo o advogado informar os dados bancários/pix/CPF para fins de transferência, no prazo
de 05 dias. O saldo remanescente, correspondente à cota-parte (25%) pertencente ao falecido ADALBERTO VIEIRA TEIXEIRA,
deve permanecer em conta de deposito judicial, aguardando-se a habilitação de todos os herdeiros. Intime-se o advogado para,
no prazo de 05 dias, informar se o falecido deixou outros herdeiros além dos habilitados nos autos (fls. 229, 239, 245). P.Intimem-se.
ADV: TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB 20193/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), CAMILA GOMES LADEIA (OAB 15992/BA) - Processo 0300450-76.2018.8.05.0274 - Embargos à Execução - Contratos Bancários
- EMBARGANTE: ENERG CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EMERSON EDUARDO DO CARMO - EMBARGADO: Banco
Bradesco S/A - Vistos, etc. Diante da implantação doNúcleo de Justiça 4.0 - Metas, queatuará em auxílio remoto às unidades
judiciais, na fase de sentença (Decreto Judiciário nº 444, de 13 de junho de 2022), INTIMEM-SEAS PARTES, através dos advogados, para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, a fim de que este
processo seja remetido para osNúcleos de Justiça 4.0, para julgamento. No caso de anuência, devem informar, em igual prazo,o
endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular da parte e do advogado, para viabilizar a realização eletrônica
das comunicações processuais. Vitória da Conquista (BA), 25 de agosto de 2022. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA
Juíza de Direito
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/
BA) - Processo 0509771-88.2017.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco do Brasil
SA - EXECDA.: NORMA LÚCIA SILVA MOREIRA - Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo de fls. 140/145, e julgo extinto o processo
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do CPC. Custas e honorários, conforme disposto no acordo. P.R.I.
e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
ADV: NÁRRIMA DOS SANTOS PORTO (OAB 54391/BA), RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE (OAB 51169/BA), ANA MARIA
FERRAZ CARDOSO (OAB 36443/BA), FELIPE DE SOUZA COSTA (OAB 55656/BA) - Processo 0510044-33.2018.8.05.0274
- Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQTE.: JURANDY PEREIRA DA SILVA - EXECDO.: EP EMPREENDIMENTOS LTDA - PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE SOUSA - ELMA DIAS AMARAL - Fica a parte autora
intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR Negativo,requerendo o que entender de direito para o regular
prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes
para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL AGUIAR SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2022
ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - Processo 000003010.1982.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil - RÉU: