TJBA 31/08/2022 -Pág. 2354 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Cad 4/ Página 2354
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000171-64.2020.8.05.0239 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Luzia De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Jose Adailton Santana Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Lucas De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Fabio De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Luzinete De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Jose Anailton De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ
Processo nº 8000171-64.2020.805.0239
R.H.
Defiro a gratuidade requerida, nos termos do art. 98 do CPC.
Da análise dos autos, temos que o falecido era casado com LUZIA LIMA BATISTA, a qual, inclusive, figura como Requerente. Deste
modo, intime-se a parte autora, na pessoa do nobre advogado, para, no prazo de quinze dias, colacionar aos autos certidão de casamento com vistas a comprovar as alegações autorais, assim como regularizar a representação processual da requerente supracitada.
Cumpridas as providências supradeterminadas, oficie-se ao Cartório de Imóveis desta Comarca para, no prazo de 15 (quinze) dias,
informar a eventual existência de imóveis em nome do de cujus.
Oficie-se o INSS, requisitando-se informações de dependentes declarados ou de habilitados à pensão, assim como eventual benefício
previdenciário em nome do de cujus e às instituições financeiras declaradas na inicial para informar a existência e o valor de eventuais
saldos de créditos bancários existentes em nome do falecido, fazendo constar do ofício o nº do CPF e a data de nascimento do de cujus
Com as respostas nos autos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Com a manifestação ministerial, à conclusão.
Cumpra-se.
São Sebastião do Passé, Bahia, 05 de maio de 2020.
Lucia Cavalleiro de M. W. de Toledo
Juíza de Direito
Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000171-64.2020.8.05.0239 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Luzia De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Jose Adailton Santana Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Lucas De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Fabio De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Luzinete De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: Jose Anailton De Lima Batista
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ
Processo nº 8000171-64.2020.805.0239
R.H.