TJBA 02/09/2022 -Pág. 1589 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
PROCURADORIA
DE JUSTIÇA
SALVADOR - PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL - 15º PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
Cad 1 / Página 1589
TITULAR
ATRIBUIÇÕES
MARIA ADÉLIA BONELLI
BORGES TEIXEIRA
Criminal (Atuação nos processos de competência da
Seção Criminal, Câmaras Criminais e Turmas Criminais
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos
do inciso II do § 1º do art. 3º do Regimento Interno das
Procuradorias de Justiça do Estado da Bahia, aprovado pela Resolução n. 1, de 26 de setembro de 2018)
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 1º de setembro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1546, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa
registrados no SIGA sob o nº 36294/2022, DESIGNA a Promotora de Justiça NATALY SANTOS DE ARAÚJO, titular da 12ª
Promotoria de Justiça de Camaçari, para participar da Sessão do Tribunal do Júri designada nos autos do processo nº 000027309.2018.8.05.0074, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Dias D’Ávila, no dia 22/09/2022, nos termos inc. IV do §4º do art.
1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 1º de setembro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1547, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei
Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 36307/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça ARIOMAR JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA, titular
da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital - 2º Promotor(a) de Justiça, para participar da Sessão do Tribunal do
Júri designada nos autos do processo nº 0001031-28.2007.8.05.0153, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Livramento
de Nossa Senhora, no dia 14/10/2022, em conjunto com a Promotora de Justiça DANIELA DE ALMEIDA, titular da 4ª Promotoria
de Justiça de Brumado, nos termos inc. IV do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 1º de setembro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1548, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em
vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 36082/2022, assim como
a relação de inscritos constante do edital nº 1817/2022, publicado na edição do DJE de 02/09/2022, DESIGNA a Promotora de
Justiça RITA ANDRÉA REHEM ALMEIDA TOURINHO, titular da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa
e do Patrimônio Público da Capital - 2º Promotor(a) de Justiça, para exercer, cumulativamente com as funções pertinentes à sua
anterior designação ou sua titularidade, durante o período de 02/09/2022 a 20/09/2023, independentemente da possibilidade de
revogação desta portaria, a qualquer tempo, a critério da administração, as funções da Promotoria de Justiça abaixo indicada:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
TITULAR
Salvador - Promotoria de Justiça
de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 4º Promotor(a) de Justiça
ANDRÉA SCAFF
DE PAULA MOTA
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi
Salvador, 1º de setembro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATRIBUIÇÕES FIXADAS PELO ÓRGÃO ESPECIAL
(Resolução OECP 21/2020 - Data
de Publicação: 18/12/2020)
Defesa da probidade e legalidade administrativa, bem como do patrimônio público e social (Cível e Criminal) e Atendimento ao Público;