TJBA 06/02/2023 -Pág. 1259 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8008009-62.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO SOUZA SILVA
Advogado(s): WALLACE BORGENS DE JESUS (OAB:BA63812-A)
AGRAVADO: EVELYN RODRIGUES BARBOSA e outros
Advogado(s): LEONARDO DE OLIVEIRA SAID (OAB:MG144639-A)
Ao Ministério Público para emissão de Parecer no prazo de 20 dias.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 19 de janeiro de 2023
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Rolemberg José Araújo Costa
DESPACHO
8001237-05.2016.8.05.0018 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Fabio Agreda De Azevedo
Apelado: Secretaria De Administracao Penitenciaria E Ressocializacao - Seap
Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Natalina Agreda Soares
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001237-05.2016.8.05.0018
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
APELADO: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP
Advogado(s):
Ao Ministério Público para emissão de Parecer no prazo de 20 dias.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 25 de janeiro de 2023
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Rolemberg José Araújo Costa
DESPACHO
8039649-49.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: R. A. S.
Advogado: Herimarcia Dourado Farias Santana (OAB:BA49620-A)
Agravado: I. D. S. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039649-49.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
AGRAVANTE: ROBERT ANDRADE SACRAMENTO
Advogado(s): HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (OAB:BA49620-A)
AGRAVADO: ISANETE DOS SANTOS SENA
Advogado(s):
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