TJCE 13/07/2010 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 27
63
Apelado : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
Relator(a): Desa. EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR
Revisor(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
APELAÇÃO Nº 772729-41.2000.8.06.0001/1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelado : MARIA JULIA AZEVEDO BRAGA
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS
Revisor(a): Desa. EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 10827-21.2006.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ..
PROCURADOR - ANASTACIO MARINHO
Apelado : PRODUTORA DE GELO ICEBERF LTDA - ME
Rep. Jurídico : 15783 - CE NELSON BRUNO DO REGO VALENCA
Rep. Jurídico : 16070 - CE TARSO RODRIGUES PROENCA
ESTAGIÁRIO - RENATO VALENÇA
ESTAGIÁRIO - CAIO FROTA RODRIGUES
Relator(a): Desa. EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR
Revisor(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 36970-13.2007.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - ANASTACIO MARINHO
Apelado : FLOEMA INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
Rep. Jurídico : 11803 - CE MARCELO RIBEIRO CAVINI
Rep. Jurídico : 22814 - CE CAROLINE DE OLIVEIRA HATER
Relator(a): Desa. EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR
Revisor(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 10863-08.2002.8.06.0000/0 - VARA DA COMARCA DE COREAU
Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COREAU
Recorrido : FW CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Rep. Jurídico : 13720 - CE CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES
Relator(a): Des. CELSO ALBUQUERQUE MACEDO
Revisor(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 209-02.2000.8.06.0171/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
Apelante : ANTONIO ALCI CARACAS
Apelante : ANTONIA ADISIA CARACAS
Rep. Jurídico : 5087 - CE FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA
Rep. Jurídico : 5511 - CE TICIANA VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHAES
Rep. Jurídico : 7313 - CE ANTONIO ELIEZER GONCALVES CAVALCANTE
Apelado : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Rep. Jurídico : 14608 - CE KILVIA MARA AGUIAR
Rep. Jurídico : 3135 - CE HENRIQUE SEVERO DE ARAUJO MAIA
Rep. Jurídico : 3191 - CE MARIA JOSE LIMA MALAQUIAS
Rep. Jurídico : 3869 - CE TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE
Rep. Jurídico : 3948 - CE ANTONIO JAIRO LIMA ARAUJO
Rep. Jurídico : 5237 - CE SANDRA VALENTE DE MACEDO
Rep. Jurídico : 5849 - CE EXPEDITO MELO CARLOS
Rep. Jurídico : 6097 - CE FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA
Rep. Jurídico : 6317 - CE MARLUCIA LOPES FERRO
Rep. Jurídico : 6702 - CE JOSE DIOGENES ROCHA SILVA
Rep. Jurídico : 6814 - CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 6972 - CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO
Rep. Jurídico : 7963 - CE PEDRO ERNESTO FILHO
Rep. Jurídico : 8070 - CE MARIA DAS GRACAS IZABEL M.COSTA
Rep. Jurídico : 8540 - CE MARIA SOCORRO DE ARAUJO SALVIANO
Rep. Jurídico : 9128 - CE REGIVALDO FONTES NOGUEIRA
Rep. Jurídico : 9343 - CE MARIA DO AMPARO FONTELES PEREIRA
Rep. Jurídico : 10978 - CE ADRIANO LEITE DE MACEDO
Rep. Jurídico : 13528 - CE DAIRTON COSTA DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 13787 - CE CHRISTIAN DUARTE JUNHO
Rep. Jurídico : 13806 - CE CATERINE DE HOLANDA BARROSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º