TJCE 12/04/2011 -Pág. 458 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 208
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DA PRISÃO DO REQUERENTE, DEVENDO-SE EXPEDIR O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. EXPEDIENTES
NECESSÁRIOS. SOBRAL, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES - JUIZ DE DIREITO
AUXILIANDO.”.- INT. DR(S). LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO
7) 33633-61.2011.8.06.0167/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE INDICIADO(A).: JULIANO ALVES DA SILVA.
“INTIMAÇÃODE DECISÃO: “... DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS MOTIVOS
AUTORIZADORES DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, DE MODO QUE DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA
DO INDICIADO JULIANO ALVES DA SILVA COM FUNDAMENTO NO ARTS. 311 E 312, DO CPP E INDEFIRO O PEDIDO
DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE FLS. 2/11. SOBRAL, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO - PORTARIA 562/2010 TJCE.( ATUANDO EM REGIME DE MUTIRÃO CARCERÁRIO
- PORTARIA Nº 03/2011 - CGJ)””.- INT. DR(S). FRANCISCO MARCELO BRANDAO
8) 34018-43.2010.8.06.0167/0">34018-43.2010.8.06.0167/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE INDICIADO(A).: FRANCISCO CRISTINO LINHARES
DE PAULA VITIMA.: JOSE ELIOMAR DE ARAGAO ARAUJO. “INTIMAÇÃO: TENDO EM VISTA QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO
DE RELAXAMENTO DO ACUSADO NOS AUTOS DE Nº 601/11 ( 34018-43.2010.8.06.0167), CONFORME CÓPIA DA DECISÃO
EM ANEXA, ENTENDO POR PREJUDICADO O PRESENTE FEITO. DIANTE DO EXPOSTO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES
AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. SOBRAL, 18 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES JUIZ DE DIREITO.”.- INT. DR(S). KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA
9) 34602-13.2010.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL REU.: ORLANDO DE SOUSA SILVA. “DECISÃO: DESSA FORMA,
MANTENHO A PRISÃO DO AGENTE, PORQUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A SUA MANUTENÇÃO.
SOBRAL, 15 DE FEVEREIRO DE 2011. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO- JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO.”.- INT.
DR(S). LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO
10) 34690-51.2010.8.06.0167/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: FRANCISCO
CRISTINO LINHARES DE PAULA. “INTIMAÇÃO DE DECISÃO; “ ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA. INTIMEM-SE. APÓS O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. SOBRAL(CE), 24 DE JANEIRO DE 2011. JOSÉ ARNALDO
DOS SANTOS SOARES. JUIZ DE DIREITO.”.- INT. DR(S). KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA
11) 3815-40.2006.8.06.0167/0 - ART. 121 § 2º CPB REU.: LUIZ MOREIRA BRANDAO. “INTIMAÇÃO: POR DETERMINAÇÃO
DO M.M JUIZ DO FEITO, FOI DESIGNADA O DIA 20/05/2011, ÀS 08:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.”.- INT. DR(S). JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO
12) 3918-18.2004.8.06.0167/0 - ART. 121 § 2º CPB REU.: ADRIANO DO NASCIMENTO BATISTA. “INTIMAÇÃO:
AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS.”.- INT. DR(S). MARIA DE FATIMA ROCHA
TORRES
13) 4474-83.2005.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL REU.: ROBERTO OLIVEIRA ARAGAO. “INTIMAÇÃO: R.H. INTIMAR O
ACUSADO ROBERTO O. ARAGÃO (VIA DJE), PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NA FORMA DO ART. 396-A DO
CPP OU OU RATIFICAR A APRESENTADA, O QUE OCORRERÁ EM CASO DE INÉRCIA. SOBRAL,/CE, 07.04.10. ROBERTO
SOARES BULCÃO COUTINHO. JUIZ DE DIREITO - TJ - 0352.”.- INT. DR(S). GEORGE DE CASTRO JUNIOR , VIVIANE
PINHEIRO DE PAIVA SOUSA
14) 7331-05.2005.8.06.0167/0 - ART. 288 CPB- QUADRILHA OU BANDO REU.: ANTONIO WALTER VIEIRA BARBOSA
FILHO REU.: FRANCISCO RONNY LOPES REU.: JERONIMO REU.: JERONIMO COSTA FILHO REU.: JOSE EDVAR FELIX
AVELINO REU.: JOSE SERGIO DE MELO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REU.: PEDRO
HENRIQUE CAVALCANTE ARAUJO REU.: SERGIO ALVES DE SOUSA REU.: SERGIO REGIS REU.: ANTONIO WALTER
VIEIRA BARBOSA FILHO REU.: FRANCISCO RONNY LOPES REU.: JERONIMO REU.: JERONIMO COSTA FILHO REU.:
JOSE EDVAR FELIX AVELINO REU.: JOSE SERGIO DE MELO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
REU.: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE ARAUJO REU.: SERGIO ALVES DE SOUSA REU.: SERGIO REGIS. “INTIMAÇÃO:
“ ... DESSA FORMA, INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS DEMAIS RÉUS, QUAIS SEJAM, PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE
ARAÚJO, FRANCISCO RONNY LOPES, JOSÉ EDVAR FELIX AVELINO E JOSÉ SÉRGIO DE MELO, PARA QUE APRESENTEM
MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL....” SOBRAL, 31 DE MARÇO DE 2011. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES
- JUIZ DE DIREITO - AUXILIANDO.”.- INT. DR(S). EZIO GUIMARÃES AZEVEDO , FRANCISCO AGENOR ANDRADE JUNIOR
, FRANCISCO W. ALVES VASCONCELOS , JOSE CLERTON COSTA
15) 833-14.2010.8.06.0167/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ANTONIO JOSE
SANTOS DO NASCIMENTO .”INTIMAÇÃO : ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS CAUTELAS LEGAIS.
EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. SOBRAL/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. ANTONIO CARNEIRO ROBERTO. JUIZ
SUBSTITUTO RESPONDENDO- PORTARIA Nº 562/10”- INT. DR(S). JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO .
COMARCA DE SOBRAL - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL
Juiz(a) Substituto : ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
Diretor(a) de Secretaria: MARDONIO RIBEIRO DE MELO
EXPEDIENTE nº 26/2011 em: Cinco (05) de Abril de 2011
OAB
CE/15131
Seq.
1
OAB
CE/19341
Seq.
2
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