TJCE 23/09/2011 -Pág. 73 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 321
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SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA E JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade,
conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”-3.6 - APELAÇÃO Nº 74337046.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - : BANCO ABN AMRO REAL S/A Apelado :
ALEXSSANDRO BORBA GUERREIRO Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO (Relator),
SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA E JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade,
conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”-3.7 - APELAÇÃO Nº 71069882.2000.8.06.0001/1 - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA -Apelante : BANCO ITAÚ S/A Apelado : VALDIANE
DE OLIVEIRA GONÇALVES Julgadores: Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO
(Relator), SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA E JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Síntese do julgamento:“A Turma, por
unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”-3.8- APELAÇÃO
Nº 679672-66.2000.8.06.0001/1 (CONEXO AO PROC. Nº 682918-70.2000.8.06.0001/1) - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Apelante : BANCO ABN AMRO REAL S/A - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: JOSÉ MÁRIO DOS
MARTINS COELHO (Relator), SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA E JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Síntese do
julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu dos recursos, para prover, totalmente, tanto o da demanda revisional como o
da ação de busca de apreensão, nos termos do voto do eminente Relator.”- 3.9- APELAÇÃO Nº 682918-70.2000.8.06.0001/1
(CONEXO AO PROC. Nº 679672-66.2000.8.06.0001/1) - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : BANCO
ABN AMRO REAL S/A - Apelado : MÁRCIA HELOÍSA MARTINS DE MENEZES - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: JOSÉ
MÁRIO DOS MARTINS COELHO (Relator), SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA E JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Síntese
do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu dos recursos, para prover, totalmente, tanto o da demanda revisional
como o da ação de busca de apreensão, nos termos do voto do eminente Relator.”- 3.10 - APELAÇÃO Nº 2745610.2005.8.06.0000/0 - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Apelado : RVNOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMÁZ - Síntese do
julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.”- 3.11 - APELAÇÃO Nº 31918-10.2005.8.06.0000/0 - 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante/
Apelado : FINANCEIRA ALFA S/A E MARIA SOCORRO CAMPELO COSTA - Apelante/Apelado : FINANCEIRA ALFA S/A E
MARIA SOCORRO CAMPELO COSTA - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMÁZ - Síntese do julgamento:“A Turma, por
unanimidade, conheceu dos recursos, para dar provimento à Apelação proposta pela Financeira Alfa S/A e negar provimento ao
Recurso Adesivo interposto por Maria Socorro Campelo Costa, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 3.12 - APELAÇÃO
Nº 11898-32.2004.8.06.0000/0 - 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelantes : RONALDO JONAS CARNEIRO
RIBEIRO E VENÚSIA MARIA ANDRADE RIBEIRO - Apelado : BANCO BRADESCO S/A - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs.
Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES
TOMÁZ - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do
voto da eminente Relatora.”- 3.13 - APELAÇÃO Nº 6509-71.2001.8.06.0000/0 - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Apelante : FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Apelado : CÉLIO PERDIGÃO DI CAVALCANTI
- : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL
E MANOEL CEFAS FONTELES TOMÁZ - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para
negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 3.14 - APELAÇÃO Nº 797274-78.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : NEUSA DOS SANTOS BRAGA - Apelado : ESTADO DO
CEARÁ - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO
AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMÁZ - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, ante sua intempestividade, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 3.15 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Nº 34741-25.2003.8.06.0000/0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - Remetente : JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Apelante : ESTADO DO CEARÁ - Apelados : ALESSANDRO LIMA MARTINS E
OUTROS - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO
AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMÁZ - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu dos recursos,
para negar-lhes provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 3.16 - APELAÇÃO Nº 293-53.2004.8.06.0109/1 - VARA
ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM - Apelante/Apelado : BANCO DO BRASIL S/A E NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR
- Apelante/Apelado : BANCO DO BRASIL S/A E NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs.
Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES
TOMÁZ - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu dos recursos, para dar parcial provimento à Apelação
proposta pelo banco do Brasil S/A e negar provimento ao Recurso Adesivo interposto por Napoleão Neves Aires de Alencar, nos
termos do voto da eminente Relatora.”- 3.17 - APELAÇÃO Nº 32369-69.2004.8.06.0000/0 - 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Apelante / Apelado : MARIA DE FÁTIMA GADELHA MONTEIRO E ISAC NEWTON MOREIRA MONTEIRO E
POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANCA E EMPRÉSTIMO - Apelante / Apelado : MARIA DE FÁTIMA GADELHA MONTEIRO E
ISAC NEWTON MOREIRA MONTEIRO E POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANCA E EMPRÉSTIMO - : Exmos. Srs. Deses:
Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS
FONTELES TOMÁZ - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu dos recursos, para dar-lhes parcial
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 3.18 - APELAÇÃO Nº 4452-96.2009.8.06.0001/1 - 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA (CONEXO AO PROC. Nº 45641-54.2009.8.06.0001/1 ) - Apelante : BANCO BMG S/A - Apelado :
ANTÔNIA AURIVÂNIA GOMES ASSIS - - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator),
MANOEL CEFAS FONTELES TOMÁZ E JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. A Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA ausente justificadamente - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso,
para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 3.19 - APELAÇÃO Nº45641-54.2009.8.06.0001/1 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA (CONEXO AO PROC. Nº 4452-96.2009.8.06.0001/1) - Apelante : BANCO
BMG S/A - Apelado : ANTÔNIA AURIVÂNIA GOMES ASSIS - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO
AMARAL (Relator), CEFAS FONTELES TOMÁZ E JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. A Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA ausente justificadamente - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso,
para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 3.20 - APELAÇÃO Nº 47678-93.2005.8.06.0001/1 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA (CONEXO AO PROC. Nº 57865-63.2005.8.06.0001/1) - Apelante : CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Apelado : IVAN DA SILVA REBOUÇAS - : Exmos. Srs. Deses: Exmos. Srs.
Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMÁZ E JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS
COELHO. A Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA ausente justificadamente - Síntese do julgamento:“A
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