TJCE 18/04/2016 -Pág. 444 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1420
444
Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevo.
WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUÍZO: Vara Única da Comarca de Beberibe/CE.
Processo nº 797-11.2005.8.06.0049
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
O Dr. WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA, Juiz de Direito da comarca de Beberibe/CE,
FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que, no
processo penal a que responde perante este Juízo os acusados FRANCISCO FRANKLIN FELIPE DO AMARAL, brasileiro,
solteiro, servente, filho e José Pires Felipe e Francisca Lúcia Amaral Felipe, nascido aos 20/06/1982, residente na Rua João
Costa, nº 309, Centro – Beberibe/CE; FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, pescador, filho de José
Ferreira de Andrade e Maria Lúcia Ferreira do Nascimento, nascido aos 17/05/1969, residente na localidade de Lagoinha –
Beberibe/CE; FRANCISCO DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pintor, natural de Beberibe/CE, filho de
Francisco Ferreira de Souza e de Maria Regina dos Santos, nascido aos 09/12/1981, residente na localidade de Lagoinha
– Beberibe/CE e RODRIGO DO SANTOS FIRMINO COSTA, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, natural de Beberibe/
CE, filho de Manoel Firmino da Costa e Francisca Lúcia dos Santos, nascido aos 17/05/1985, residente na rua J. J. Dourado,
157, Centro – Beberibe/CE, por infração ao art. 155 e dos dois últimos nas penas do art. 180 do CPB, foi os acusados em
epígrafe, ABSOLVIDOS, POR AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. E pelo presente edital ficam os
acusados intimados da mencionada decisão, da qual poderão interpor, dentro de CINCO (05) DIAS, a contar do término do
prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que este Juízo tem
sua sede na RUA JOAQUIM FACÓ, Nº 244, NOVO PLANALTO – BEBERIBE/CE. Para o conhecimento de todos é passado o
presente edital, o qual será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Beberibe/CE, aos 14 de
abril de 2016. Eu, Cleano Ferreira Cassimiro, Auxiliar Judiciário, o digitei. E eu, ________, Márcio Antônio Pinho Farias,
Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevo.
WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUÍZO: Vara Única da Comarca de Beberibe/CE.
Processo nº 1611-96.2000.8.06.0049
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
O Dr. WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA, Juiz de Direito da comarca de Beberibe/CE,
FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que,
no processo penal a que responde perante este Juízo o acusado MANOEL CLEMENTE DA SILVA, v. “MANEZIM”, brasileiro,
casado, vaqueiro, natural de Beberibe/CE, nascido aos 21/04/1967, filho de Raimundo Clemente da Silva e de Francisca
Teobaldo da Silva, residente e domiciliado, na Rua Adélia Colaço, 731, Mangue Seco, Beberibe/CE, tendo como vítima JOSÉ
DO CARMO COSTA DE AQUINO, brasileiro, casado, ambulante, natural de Beberibe/CE, nascido aos 19/09/1971, filho de
Eliézio de Aquino e de Maria do Carmo Costa de Aquino, residente na Estrada Grande – Beberibe/CE, por infração ao art. 155,
caput do CPB, foi ao acusado em epígrafe, DECLARADO POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA CONDUTA
POR ELE PRATICADA. E pelo presente edital o intimo da mencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de CINCO
(05) DIAS, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado dita decisão.
Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede na RUA JOAQUIM FACÓ, Nº 244, NOVO PLANALTO – BEBERIBE/CE. Para
o conhecimento de todos é passado o presente edital, o qual será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Beberibe/CE, aos 14 de abril de 2016. Eu, Cleano Ferreira Cassimiro, Auxiliar Judiciário, o digitei. E eu,
________, Márcio Antônio Pinho Farias, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevo.
WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUÍZO: Vara Única da Comarca de Beberibe/CE.
Processo nº 9656-69.2012.8.06.0049
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
O Dr. WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA, Juiz de Direito da comarca de Beberibe/CE,
FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que, no
processo penal a que responde perante este Juízo o acusado NEUTON SOARES DA SILVA, brasileiro, solteiro, serviços gerais,
nascido aos 24/06/1976, natural de Fortaleza/Ce, filho de José Soares da Silva e Maria Alaíde Soares da Silva, residente e
domiciliado na Rua Castro Alves, s/n, Lagoa de Dentro – Beberibe/CE, tendo como vítima LIDIANE ROCHA DOS SANTOS,
brasileira, solteira, domestica, filha de Francisco Alvino Rocha dos Santos e Rosa Maria Rocha dos Santos, nascida aos
03/11/1981, natural de Fortaleza, residente na rua Castro Alves, s/n, Lagoa de Dentro – Beberibe/CE, por infração ao art. 21
da LCP e 147 do CPB c/c art. 5º, art. 7º I e II da Lei 11.340/06, foi ao acusada em epígrafe, DECLARADO A EXTINÇÃO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º