TJCE 20/01/2017 -Pág. 320 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1596
320
1) 10067-62.2014.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: COELCE- COMPANHIAENERGÉTICA
DOCEARÁ REQUERENTE.: EDJANE PEREIRA DA SILVA. “Ficam Vossas Senhorias devidamente intimados do dispositivo
da decisão a seguir transcrito: “Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido
objeto dos Embargos Declaratórios propostos pela COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, em face de
EDJANE PEREIRA DA SILVA, para condenar a promovida em honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por
cento) do valor da condenação além de custas processuais, a qual passa a integrar o presente dispositivo, para todos
os efeitos jurídicos-legais. P.R.I. Barbalha-CE, 14 de novembro de 2016. Leonardo Afonso Franco de Freitas. Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara.”.- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA
2) 10336-67.2015.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A. REQUERENTE.:
SEMEÃO DE MACEDO. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
apresentar contrarrazões (CPC/73, art. 508) ao recurso de apelação interposto por Banco Bradesco Administradora de
Consórcio LTDA, contra a sentença prolatada por este juízo na vigência do Código de Processo Civil de 1973.”.- INT.
DR(S). DÉCIO ALMEIDA PEIXOTO
3) 9349-02.2013.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADALBERTO BRAZ DO NASCIMENTO
REQUERIDO.: TEREZINHA RAMALHO GARCIA .”Ficam Vossas Senhorias devidamente intimados do despacho de fl. 48-v
a seguir transcrito: “Vistos hoje. A decisão de fl. 39 não poderia ter sido proferida, uma vez que este juízo já havia
sentenciado nos autos (fls. 31/33). Assim sendo, ou seja, não produzindo efeitos a decisão de fl. 39, determino que
a secretaria, se for o caso, certifique o trânsito em julgado da sentença.””- INT. DR(S). FRANCISCO OLIVEIRA DA
NOBREGA , MANASSES GOMES DA SILVA .
Juiz(a) Titular : LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: PERICLES MENESES DE CASTRO
EXPEDIENTE nº 05/2017 em: Nove (09) de Janeiro de 2017
OAB
CE/25981
CE/5993
CE/5526
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Seq.
1
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3
3
4
OAB
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CE/8478
CE/16477
Seq.
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4
1) 15279-93.2016.8.06.0043/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: CICERO FREDE XAVIER REQUERENTE.:
ROSANA DE OLIVEIRA VIEIRA. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado do dispositivo da sentença a seguir
transcrito: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para decretar o divórcio de Cícero Fréde
Xavier e Rosana de Oliveira Vieira Xavier, dissolvendo o vínculo conjugal entre eles, nos termos do artigo 226, parágrafo
6º, da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. O cônjuge virago voltará a
utilizar o seu nome de solteira, qual seja: Rosana de Oliveira Vieira. Sem custas, nos termos do artigo 98 do Código de
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação
deste divórcio ao competente Cartório de Registro Civil e arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Barbalha
- CE, 24 de novembro de 2016. Renato Esmeraldo Paes. Juiz de Direito, titular da 3ª Vara, respondendo.””.- INT. DR(S).
RAMON DO NASCIMENTO COELHO
2) 680-67.2007.8.06.0043/0 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO ESPÓLIO.: JOSÉ FERREIRA NOCA REQUERENTE.: MARIA
GOMES NOCA REQUERENTE.: TEREZINHA NOCA. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado para, em 30 (trinta) dias,
recolher o “ITCD” devido em relação à transferência aos herdeiros da meação de Joana Freitas de Noca.”.- INT. DR(S).
JOSE PINTO QUEZADO NETO
3) 8514-82.2011.8.06.0043/0 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: JOSÉ CIPRIANO SOBRINHO REQUERENTE.: MARIA ZUILA DA
PAIXÃO CIPRIANO. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 10
(dez) dias, sob as penas da Lei.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUZA , JULIO VIEIRA BRANDAO
4) 9903-63.2015.8.06.0043/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: ANTONINA DE LUNA RIBEIRO
EXECUTADO.: ANTONINA DE LUNA RIBEIRO, EMPRESA INDIVIDUAL EXECUTADO.: ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO
EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A .”Fica Vossa Senhoria devidamente intimado para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se sobre o petitório de fl. 44, sob as penas da Lei.”- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO .
Juiz(a) Titular : LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: PERICLES MENESES DE CASTRO
EXPEDIENTE nº 04/2017 em: Dezesseis (16) de Janeiro de 2017
OAB
CE/25882
CE/8823
CE/27436
Seq.
1
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3
OAB
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CE/8811
Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º