TJCE 08/09/2017 -Pág. 743 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1751
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conhecimento da parte final da sentença de fls. 31. “...Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de
alimentos, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes
necessários. Nova Russas/CE, 26 de julho de 2017. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, Juíza Substituta Titular”.”.INT. DR(S). ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES
5) 7370-26.2013.8.06.0133/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: FRANCISCO ERIVELTON
FERREIRA LIMA REQUERENTE.: JOAO VITOR SOUSA CAMPOS REPR. LEGAL.: JOSE EUDES FERREIRA CAMPOS.
“Intimação para tomar conhecimento da parte final da sentença de fls. 56/56v. “...Diante do exposto, JULGO EXTINTA,
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento no inciso III, do art. 485, do Novo CPC. Sem
custas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais,
arquive-se. Nova Russas/CE, 01 de agosto de 2017. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, Juíza Substituta Titular”.”.INT. DR(S). FRANCISCO CARLOS DE SOUSA
6) 8963-85.2016.8.06.0133/0 - ALIMENTOS - PROVISIONAIS REPR. LEGAL.: ANTONIA KARLA DE SOUZA MARTINS
REQUERENTE.: ANTONIO ARTHUR MARTINS MESQUITA REQUERENTE.: FABIO JUNIOR MELO MESQUITA. “ Intimação
para tomar conhecimento da parte final da sentença de fls. 14. “...Ante o exposto e constante nos autos, em face do
que requereu as partes, nos termos do art. 485, III, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, determinando
o consequente arquivamento do feito, observadas as formalidades legais. P.R.I. Nova Russas/CE, 26 de julho de 2017.
Rafaela Benevides Caracas Pequeno, Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). RAUL DE SOUZA MARTINS
7) 8968-10.2016.8.06.0133/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: FRANCISCO GENILSON DE CARVALHO
FREITAS REPR. LEGAL.: LUISA GABRIELLA DE SOUSA EXEQUENTE.: MARJORIE SAMPAIO FREITAS. “Intimação para
tomar conhecimento da parte final da sentença de fls. 18. “...Ante o exposto e o constante nos autos, em face do que
requereu as partes, nos termos do art. 485, VIII, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, determinando o
consequente arquivamento do feito, observadas as formalidades legais. P.R.I. Nova Russas/CE, 26 de julho de 2017.
Rafaela Benevides Caracas Pequeno, Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). TALES DIEGO DE MENEZES
8) 9440-74.2017.8.06.0133/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: EDILVA DE SOUSA MOTA REQUERENTE.:
ESPEDITO GONZAGA DE ARAUJO. “ Intimação para tomar conhecimento da parte final da sentença de fls. 18. “...Ante o
exposto e constante nos autos, em face do que requereu as partes, nos termos do art. 485, III, julgo extinto o processo
sem julgamento do mérito, determinando o consequente arquivamento do feito, observadas as formalidades legais.
P.R.I. Nova Russas/CE, 26 de julho de 2017. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, Juíza Substituta Titular”.”.- INT.
DR(S). CLEITON RODRIGUES DE MELO
9) 9523-90.2017.8.06.0133/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: CLARISSE NASCIMENTO PIRES DUARTE
REQUERENTE.: FRANCISCO FERREIRA DUARTE. “Intimação para tomar conhecimento da parte final da sentença de
fls. 16. “...Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487,
inciso III do CPC, e art. 40, caput, da Lei n° 6.515/77, homologando o acordo de fls. 02/05 e decretando o divórcio do
casal FRANCISCO FERREIRA DUARTE e CLARISSE NASCIMENTO PIRES DUARTE. O cônjuge virago voltara a usar o
nome de solteira, ou seja, CLARISSE NASCIMENTO PIRES. Transitada em julgada, expeça-se o competente mandado de
averbação. Após arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. Nova Russas, 25 de julho de 2017. Rafaela
Benevides Caracas Pequeno, Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO
10) 9528-49.2016.8.06.0133/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA DJANIRA DE ARAÚJO ALVES .”Intimação da
sentença de fls. 46/46V: “ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, II, do CPC/2015 c/c art. 1º, § 1º da Lei nº 6.858/80,
julgo procedente o pedido para autorizar a parte autora a proceder o levantamento dos saldos bancários existentes
em nome do falecido ANTONIO EDMILSON ALVES, junto a Caixa econômica Federal, conforme documento de fls. 43,
determinando a expedição do ALVARÁ, nos termos do requerimento inicial, o qual deverá ser expedido em favor da
autora, MARIA DJANIRA DE ARAÚJO ALVES.Sem custas, visto ser o(a) requerente beneficiário(a) da justiça gratuita.
Expedientes necessários.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Nova Russas, 27 de julho de 2017.RAFAELA
BENEVIDES CARACAS PEQUENO.Juíza Substituta”- INT. DR(S). GEOVANI RODRIGUES SABINO , JOSÉ AURIVAN
HOLANDA PINHO FILHO , MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA .
COMARCA DE NOVA RUSSAS - 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
Juiz(a) Titular : LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO
Diretor(a) de Secretaria: RITA MARIA ALVES DE ARAGAO MIRANDA
EXPEDIENTE nº 89/2017 em: Quatro (04) de Setembro de 2017
OAB
CE/7820
CE/3703
CE/3703
PE/21233
CE/16018
CE/30425
CE/23170
CE/28848
Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º