TJCE 12/11/2018 -Pág. 111 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2027
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- Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E
TEODORO SILVA SANTOS - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para
dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 49 - APELAÇÃO Nº 0174614-85.2013.8.06.0001 – 26ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: OMNI S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Apelando: VOLNEY LIMA DA SILVA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 50 - APELAÇÃO
Nº 0036552-12.2006.8.06.0001 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: DOMUS COMPANHIA
HIPOTECÁRIA. Apelados: JOSÉ CARLOS BRAGA DE LIMA E MARIA MARLENE DE OLIVEIRA BRAGA - Julgadores: Srs.
Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E TEODORO SILVA SANTOS
- Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe provimento, nos
termos do voto da eminente Relatora”. - 51 - APELAÇÃO Nº 0920706-46.2014.8.06.0001 – 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA. Apelante: COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Apelado: JOÃO RODRIGUES DE CASTRO Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E TEODORO
SILVA SANTOS - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 52 - APELAÇÃO Nº 0018610-21.2014.8.06.0151 – 1ª VARA DA
COMARCA DE QUIXADÁ. Apelante: SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A
INFÂNCIA. Apelada: DRIELE MAIARA SOARES CAVALCANTE - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da
eminente Relatora”. - 53 - APELAÇÃO Nº 0456974-64.2011.8.06.0001 – 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA.
Apelante: LUIZ BERTOLDO BEZERRA. Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Julgadores:
Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES
DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 54– APELAÇÃO Nº 0150863-69.2013.8.06.0001 – 14ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: LEÔNIDAS DIAS BALTAZAR. Apelados: SOMPO SEGUROS S/A E
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E TEODORO SILVA SANTOS - Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe parcial provimento, modificando a sentença, nos
termos do voto da eminente Relatora”. - 55 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001546-24.2018.8.06.0000 – VARA
ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. Suscitante: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
INDEPENDÊNCIA. Suscitado: JUIZ DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Julgadores: Srs. Deses.
MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E TEODORO SILVA SANTOS Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do conflito de competência, para declarar
competente o juízo da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 56 APELAÇÃO Nº 0153523-70.2012.8.06.0001 – 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: CAMILA PAIXÃO
DE MENEZES SOUZA. Apelado: JAIRO DE MENEZES - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E TEODORO SILVA SANTOS - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo, rejeitando as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, negou-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 57 - APELAÇÃO Nº 0778189-09.2000.8.06.0001 – 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante/Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ENCARTEL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, FRANCISCO CARLOS ABREU MOURA E ROSALY CAVALCANTE MOURA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA
DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E TEODORO SILVA SANTOS - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos apelos, para dar parcial provimento a apelação do
Banco embargado e negar provimento ao apelo dos embargantes, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 58 APELAÇÃO Nº 0871573-35.2014.8.06.0001 – 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante/Apelado: PAULO
CÉSAR DE CASTRO QUEIROZ SERRA, YOLANDA DE PAULA SERRA E MARQUISE APOGEU EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE E TEODORO SILVA SANTOS - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer o apelo da autora, para dar-lhe provimento, e acordou em julgar prejudicado o apelo dos promovidos, nos
termos do voto da eminente Relatora”. - 59 – APELAÇÃO Nº 0175852-03.2017.8. 06.0001 – 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA. Apelante: JOÃO MARTINS DE CARVALHO. Apelado: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), TEODORO SILVA SANTOS E
FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo,
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença, nos termos do voto do eminente Relat or”. - 60 - APELAÇÃO Nº
0137923-04.2015.8.06.0001 – 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: MÁRCIO LIMA E SILVA. Apelados:
SOMPO SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Julgadores: Srs. Deses.
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), TEODORO SILVA SANTOS E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença, nos termos do voto do eminente Relator”. - 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621728-16.2017.8.06.0000 –
30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravante: DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DE ALIMENTOS
LTDA. Agravado: ROMUALDO NOGUEIRA LOPES - Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator),
TEODORO SILVA SANTOS E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do agravo de instrumento, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
- 62 - EMBARGOS DE DECALRAÇÃO Nº 0628919-15.2017.8.06.0000/50000 – 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
FORTALEZA. SEGREDO DE JUSTIÇA - Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), TEODORO
SILVA SANTOS E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer dos embargos de declaração, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relat or”. - 63 –
AGRAVO Nº 0196116-12.2015.8.06.0001/50001 – 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravante: JEOVANIA
GOMES PINHEIRO. Agravado: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Julgadores: Srs.
Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), TEODORO SILVA SANTOS E FRANCISCO GOMES DE MOURA Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo, para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator”. - 64 - APELAÇÃO Nº 0168630-18.2016.8.06.0001 – 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA. Apelante: MARIA NOÉLIA DE SOUSA SALES. Apelado: PEDRO SOUSA SALES - Julgadores: Srs. Deses.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º