TJCE 11/12/2019 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2285
581
REQUERENTE: Gleydson Farias Gomes - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento
da lide.
ADV: DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA (OAB 22505/CE), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB
87929/RJ), ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo 0007139-74.2017.8.06.0095 - Procedimento
Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Suzana Vieira Carvalho - REQUERIDO: Banco Cetelem S.a. (banco
Bgn) - Banco Santander S/a. - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA (OAB 22505/CE), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB
87929/RJ), ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo 0007140-59.2017.8.06.0095 - Procedimento
Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Suzana Vieira Carvalho - REQUERIDO: Banco Cetelem S.a. (banco
Bgn) e outro - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA (OAB 22505/CE), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB
87929/RJ), ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo 0007142-29.2017.8.06.0095 - Procedimento
Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Suzana Vieira Carvalho - REQUERIDO: Banco Cetelem S.a. (banco
Bgn) - Banco Santander S/a. - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: EMANUELLA CAVALCANTE ARAGAO (OAB 22493/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo
0007161-35.2017.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Sérgio Mesquita de Abreu - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), ADV: PEDRO ERICO TAUMATURGO MARINHO (OAB 29461/
CE) - Processo 0007198-96.2016.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
Maria do Carmo Aragão - REQUERIDO: Tim Celular S/A - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado
do julgamento da lide.
ADV: FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA (OAB 19075/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo
0007295-96.2016.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Francisco Erivaldo Alves Ferreira - REQUERIDO: Financeira Itau S/A - Ficam os advogados das partes intimados sobre o
anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO (OAB 20780/CE), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
109730/MG) - Processo 0007298-17.2017.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Margarida Maria Lourenço Martins - REQUERIDO: Banco Bmg S/a. - Ficam os advogados das partes intimados
sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE), ADV: FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA (OAB 19075/CE) - Processo
0007432-44.2017.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Cicera
Saraiva de Sousa - REQUERIDO: Cn Celulares & Informática e outro - Ficam os advogados das partes intimados sobre o
anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), ADV: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA
(OAB 6764/CE), ADV: PEDRO ERICO TAUMATURGO MARINHO (OAB 29461/CE) - Processo 0007450-02.2016.8.06.0095 Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Luiza Edilva de Farias Sousa - REQUERIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Recebi hoje. Vistos em inspeção. Compulsando os autos, verifico que não se afiguram presentes
quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, II e III, do CPC. Por outro lado, reconheço ser desnecessária a produção
de outras provas em audiência de instrução e julgamento, vez que o cerne da controvérsia cinge-se a questões de direito, sendo
certo, ademais, que as questões de fato estão suficientemente esclarecidas e comprovadas pela prova documental produzida
até o momento. Assim, com fundamento no art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio às partes o julgamento antecipado
do mérito da causa. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos judiciais. Não havendo insurgência, retornem os
autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), ADV: PEDRO ERICO TAUMATURGO MARINHO
(OAB 29461/CE), ADV: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 6764/CE) - Processo 0007450-02.2016.8.06.0095 Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Luiza Edilva de Farias Sousa - REQUERIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO (OAB 31900/CE), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), ADV: FÁBIO PONTES LOPES (OAB 29107/CE), ADV: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE) - Processo
0007464-49.2017.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: A. Cleide
Soares Pontes - Me - Antonia Cleide Soares Pontes - REQUERIDO: Bellfrios Ind. e Comercial de Alimentos Ltda - Bellfrios Banco do Brasil S/a.. - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), ADV: FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA (OAB 19075/
CE) - Processo 0007615-15.2017.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Mauro Simplício Bandeira - REQUERIDO: Oi Móvel S/A - Ficam os advogados das partes intimados sobre o
anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO (OAB 20780/CE), ADV: PEDRO ERICO TAUMATURGO MARINHO (OAB
29461/CE) - Processo 0007672-67.2016.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- REQUERENTE: Antonia Rosilene Oliveira Soares - REQUERIDO: Carlos Eduardo Barros Tomaz - Ficam os advogados das
partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA (OAB 22505/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) Processo 0007828-21.2017.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria
das Dores Ferreira Nunes - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE MORAIS (OAB 26959/CE), ADV:
NADSON ROCHA AGUIAR JUNIOR (OAB 27986/CE), ADV: THALES LIMA FREITAS XIMENES (OAB 33339/CE) - Processo
0008010-41.2016.8.06.0095 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Felipe Ramos do Amaral Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA (OAB 19075/CE), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) Processo 0008020-51.2017.8.06.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: Antonia Gomes
da Silva - Ficam os advogados das partes intimados sobre o anúncio antecipado do julgamento da lide.
ADV: GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA (OAB 35029/CE), ADV: ANDERSON JORGE MARTINS MADEIRA
(OAB 33534/CE) - Processo 0008316-73.2017.8.06.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado VÍTIMA: Antonio Carlos Carvalho de Oliveira - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Antonio Leandro Paiva
Brandão - Carlos André Farias de Sousa - Fica(m) o(s) advogado(s) dos denunciado(s) intimado(s) para paarticipar(em) da
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