TJCE 18/05/2020 -Pág. 27 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2376
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14833/CE). Apelado: Hipercard - Banco Múltiplo S/A. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio.
2ª Câmara Direito Público
0000307-68.2016.8.06.0189 - Apelação. Apelante: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Catunda. Réu: Antonio Deusdete Lobo. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000336-33.2018.8.06.0033 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Antonina do Norte. Advogado:
Alexandre de Souza Arrais (OAB: 32122/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Assaré. Apelado:
Francisco Lucas Oliveira de Freitas. Advogada: Aline Alves Cordeiro (OAB: 17863/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000739-37.2019.8.06.0107 - Remessa Necessária. Impetrante: Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte
do Estado do Ceará - SIATRANS. Advogado: Márcio Andretti Quesado Beserra (OAB: 32565/CE). Remetente: Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Jaguaribe. Impetrado: Município de Jaguaribe. Advogado: Roberson Diógenes Coelho (OAB: 15391/
CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000990-51.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais da
Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Educadora
Comércio Serviços e Editora Ltda. Advogado: João Clemente Pompeu (OAB: 14615/CE). Terceiro: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000991-36.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais
da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro:
Banco Daycoval S/A. Advogado: Ivan Mercêdo de Andrade Moreira (OAB: 59382/MG). Terceiro: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002347-90.2014.8.06.0157 - Apelação. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Advogado: José Luiz
Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Apelado: Joaquim Edcley Braga Viana. Advogado: Dayvsson Pontes Magalhaes (OAB:
27689/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003853-32.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Proc. República: Rafael
Mendonça Marques (OAB: 17498/CE). Apelada: Maria Benedita da Silva. Advogado: Gustavo Paiva Madeira (OAB: 38432/CE).
Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004405-24.2017.8.06.0040 - Apelação. Apelante: Antonia Pereira Lino. Advogados: Breno Henrique Matias Esmeraldo
(OAB: 36730/CE) e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005517-98.2018.8.06.0167 - Apelação. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apte/Apdo: Benedito dos Santos Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005663-44.2019.8.06.0155 - Apelação. Apelante: Maria Naria Ribeiro Matos. Advogado: Adriano José de Oliveira (OAB:
34003/CE). Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado:
Município de Quixeré. Procurador: Procuradoria do Município de Quixeré. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0005664-29.2019.8.06.0155 - Apelação. Apelante: Cristiano de Sousa Lima Paiva. Advogado: Adriano José de Oliveira
(OAB: 34003/CE). Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Apelado: Município de Quixeré. Procurador: Procuradoria do Município de Quixeré. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON
PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005791-62.2018.8.06.0167 - Apelação. Apte/Apdo: Josias Benedito Lopes de Sousa. Advogado: Álvaro Alfredo Cavalcante
Neto (OAB: 24880/CE). Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Proc. República: Márcia Neysa Bitu Araújo (OAB:
24487/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007477-55.2019.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelada: Margarida Paulo Veras. Advogada: Rejane Feitosa de Norões Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007537-28.2019.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelada: Clenilda Ferreira da Silva. Advogada: Rejane Feitosa de Norões Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007545-05.2019.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelada: Maria da Conceição Lima. Advogada: Rejane Feitosa de Norões Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007571-03.2019.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Paulo Teles Tomas Neto. Advogada: Rejane Feitosa de Norões Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º