TJCE 10/11/2022 -Pág. 315 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965
315
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0801/2022
ADV: UADI FERNANDES ELIAS (OAB 42778/CE), ADV: LARISSA MACHADO RIBEIRO BENVINDO DE OLIVEIRA (OAB
449670/SP) - Processo 0117517-20.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Samara Salgado Ribeiro Benvido - REQUERIDO: Doralice Batista da Silva (Dora Cabelereiros) - R. H. Diante do princípio da
vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC), determino que sejam as partes intimadas, por seus advogados, para dizer no
prazo de 15 (quinze) se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando-as. Caso mantenhamse as partes silentes ou expressando a desnecessidade de provas a serem produzidas, desde já, com fulcro no art. 355, I do
Código de Processo Civil, fica anunciado o julgamento antecipado da lide. EXP. NEC.
ADV: DANNY MEMORIA SOARES (OAB 30539/CE) - Processo 0118727-09.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
- Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condominio Residencial Belo Horizonte - R. H. Intime-se a parte promovente para
se manifestar sobre as alegações presentes na contestação, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350
NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES (OAB 13817/CE) - Processo 0180706-69.2019.8.06.0001 - Usucapião Usucapião Ordinária - REQUERENTE: João Batista Lucas de Freitas - Maria de Fátima Nascimento Lima - R. H. Intime-se a
parte promovente para se manifestar sobre as alegações presentes na contestação, bem como, caso arguidas, das preliminares
seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 14110/CE), ADV: MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE (OAB
14517/CE) - Processo 0212342-82.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - REQUERENTE: Gilciane Batista
Carlos Pinto - R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegações presentes na contestação, bem como,
caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: DANNY MEMORIA SOARES (OAB 30539/CE) - Processo 0236994-32.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
- Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condominio Maison La France - Conforme disposição expressa na Portaria nº
542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida
nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partesde forma on-lineà Audiência Conciliação 13/02/2023
às 09:00h COOPERAÇÃO 07 na sala VIRTUAL do Centro Judiciário CEJUSC, por meio da plataforma do Microsoft Teams.
Decisão: “designo sessão de Conciliação para a data de 13/02/2023 às 09:00h na sala virtual Cooperação 07, do CEJUSC, por
meio da plataforma CISCO Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você
pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.
com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmVlYzI3MTItMGRkOC00NjBkLWFmYTEtYTU2ODUwZmE4YjMw%40thread.v2/0?contex
t=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22bf83c3bf-0f00-493e-824f8ae4f3f2af69%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/8d530c OU Apontar a câmara do seu aparelho celular
para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que,
ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto),
podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Encaminho os presentes
autos à SEJUD para confecção dos expedientes necessários. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com
prioridade pelo WhatsApp Business nº (85) 3492.8030, 3492.8034 e 3492.8032 (ativos somente para mensagens) ou e-mail:
[email protected].
ADV: PEDRO HENRIQUE DOS PASSOS SOUSA (OAB 45231/CE), ADV: FRANCISCO CLAUDIO FREIRE CAETANO (OAB
45306/CE) - Processo 0252806-17.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE:
Francisco José Farrapo de Holanda - R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegações presentes na
contestação, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: HELDERSON BARRETO MARTINS (OAB 7525/SE) - Processo 0272016-54.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Selma Bento da Cunha - R. H. Intime-se a
parte promovente para se manifestar sobre as alegações presentes na contestação, bem como, caso arguidas, das preliminares
seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: ALAN FROTA BASTOS (OAB 24742/CE), ADV: ROBERTA EUSEBIO DOS SANTOS (OAB 43267/CE) - Processo
0272660-94.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Herbson
Cabral Castelo - R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegações presentes na contestação, bem
como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: ROSEDSON LÔBO SILVA JÚNIOR (OAB 44580A/CE) - Processo 0273990-29.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Francinaldo de Paiva Dantas - R. H. Intime-se a parte promovente para se
manifestar sobre as alegações presentes na contestação, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350
NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: LETICIA FERREIRA PESSOA (OAB 45764/CE) - Processo 0274430-25.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Danilo Gurgel Gomes - R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar
sobre as alegações presentes na contestação, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo
de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: EDILSON DA SILVA PINHEIRO (OAB 46138/CE) - Processo 0275268-65.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Verarilda de Souza Canto - R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar
sobre as alegações presentes na contestação, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo
de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB 12689/CE) - Processo 0276141-65.2022.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria das Graças Ximenes Martins - Deusiana Moreira Cândido - R. H.
Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegações presentes na contestação, bem como, caso arguidas, das
preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: DANIEL MAIA SANTOS (OAB 29747/CE) - Processo 0277058-84.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Francisco Edinir Maia Gadelha - Jose Amauri de Lima Junior - REQUERIDO: Zukerman
Leilões e outro - R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegações presentes na contestação, bem
como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: ZACARIAS SANTANA LACERDA (OAB 42727/CE) - Processo 0277264-98.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Gabriela Carvalho dos Santos - R. H. Intime-se a parte promovente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º