TJDFT 24/03/2009 -Pág. 264 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2009
Brasília - DF, terça-feira, 24 de março de 2009
Vara de Falências e Recuperações Judiciais do DF
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2009
Juiz de Direito: Sandoval Gomes de Oliveira
Juiz de Direito Substituto: Fernando Brandini Barbagalo
Diretor de Secretaria: Jose Gilson Sacramento de Miranda
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 45556/96 - Falencia - A: KHAMEL REPRENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: DF012814 - Rivaldo Lopes,
SP128774 - Claudinei José Fiori Teixeira. R: PRODUTOS ALIMENTICIOS MORAIS LTDA. Adv(s).: DF004681 - Jose Ricardo Fernandes Ferreira.
Síndico: Max Rezende Braga (oab/DF16790).Vistos, etc.Permaneçam os autos suspensos, aguardando a execução do julgado nos autos da
ação de responsabilização. Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h57..
Nº 153585-6/07 - Falencia - A: COPE CREDIT FACTORING FOMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF014607 - Carolina Raquel Leite
Diniz Panzolini, DF02193A - Luis Justiniano de Arantes Fernandes. R: VILA TCHE BAR LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
REPRESENTANTE LEGAL: RUBEN CAUZIN RIVERA. Adv(s).: DF010387 - Reinaldo Leite de Oliveira Neto. Aguarde-se o julgamento da ação
de responsabilização ajuizada contra os sócios da falida. Suspendo o curso do prazo por 90 dias. Ao final certifique e voltem os autos conclusos,
sem prejuízo de verificação periódica sobre o estágio do feito em tramitação. I.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 16h..
Nº 33634-9/07 - Falencia - A: CONDOR ATACADISTA LTDA. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: METRICA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndico: Flavio Luiz Medeiros Simoes Oab/DF16453. Tendo o
Dr. Patrono apresentado o relatório de fls. 483/487, nos termos da decisão de fl. 475, anote-se a renúncia homologada no sistema e na capa
dos autos.Após, permaneçam os autos suspensos aguardando o julgamento da ação de responsabilização noticiada pelo Ministério Público à
fl. 489v.I.Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2009 às 18h56..
Nº 165828-5/08 - Pedido de Falencia - A: MENDES AUDITORIA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. Adv(s).: DF007803 - Adriano
Souza Nobrega, DF010859 - Claudia Cristina Nunes Nobrega. R: ANA ART VIDEO FOTO LTDA. Adv(s).: DF028887 - Ulysses Louzada de
Paiva Gilton. Permaneçam os autos suspensos, aguardando o eventual processamento da Recuperação Judicial ajuizada pela requerida (fl.
73).Certifique-se, voltando os autos conclusos.I.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h52..
SENTENÇA
Nº 22708-3/09 - Habilitacao de Credito - A: ANTONIO ALBERTO DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF012336 - Emilena Tavares Santos
Amorim. R: MASSA FALIDA DA UNISERV CONSERVADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
INTERESSADA: UNISERV CONSERVADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Adv(s).: DF010048 - Alcides Souza Henriques, DF014916 - Jorge
Antonio de Oliveira. Síndico: Jaime Marchesi - Oab/DF 16953.Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante da inicial
e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores da Massa Falida de MASSA FALIDA DA UNISERV CONSERVADORA DE SERVICOS
GERAIS LTDA do crédito trabalhista no valor de R$ 3.231,56 (três mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor de
ANTONIO ALBERTO DA SILVA GOMES, observado o privilégio legal.Sem custas e honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h50..
DESPACHO
Nº 51620-5/04 - Prestacao de Contas - A: ETEC EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO SA. Adv(s).:
DF020235 - William de Araujo Falcomer dos Santos, DF05482E - Fernando de Carvalho Nery, DF05542E - Marcelo Augusto Garcia Diniz. R:
MASSA FALIDA ESTENGE ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante do exposto pelo
Síndico às fls. 950/978, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a conclusão e confirmação da compensação de precatórios por dívida da Massa
Falida.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h58..
Nº 53524-3/05 - Habilitacao de Credito - A: FRANCINEIDE RAMOS DA SILVA. Adv(s).: DF004115 - Fabio Jose Gomes Aguiar. R:
MASSA FALIDA DE PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge. Defiro o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h55..
Nº 53525-0/05 - Habilitacao de Credito - A: JOAO MARTINS. Adv(s).: DF004115 - Fabio Jose Gomes Aguiar. R: MASSA FALIDA DE
PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge. Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, mediante traslado.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h55..
Nº 53531-5/05 - Habilitacao de Credito - A: PAULO ROBERTO CLARO PASTORIM. Adv(s).: DF004115 - Fabio Jose Gomes Aguiar.
R: MASSA FALIDA DE PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge. Defiro o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h55..
Nº 53534-8/05 - Habilitacao de Credito - A: MARIDIVA PONCE LEONIZ. Adv(s).: DF004115 - Fabio Jose Gomes Aguiar. R:
MASSA FALIDA DE PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge. Defiro o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h55..
Nº 81010-2/06 - Falencia - A: CEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Correa. R: MABEL NUNES
DE SOUZA CARDOSO ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndico: Ellis Denise Correa.Oficie-se à Receita Federal, conforme requerido
pela Administradora Judicial à fl. 424, solicitando as três últimas declarações de imposto de renda da firma individual falida, bem como da sua
titular, cujas informações deverão ser guardadas sob sigilo em envelope próprio devidamente identificado pela Diretor de Secretaria, ficando,
desde já, autorizado que a Administradora Judicial tenha acesso ao conteúdo das sobreditas declarações, tomando as cautelas de estilo.Brasília
- DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h56..
Nº 127486-6/08 - Pedido de Falencia - A: ISOTHERM ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: BA014538 - Edgar Silva Neto. R: HABRA
ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro novo prazo de 10 (dez) dias para regular
instrução do feito, sob pena de extinção..I.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 15h51..
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