TJDFT 26/06/2009 -Pág. 197 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 26 de junho de 2009
Nº 50194-8/08 - Cominatoria - A: ISAIAS KAUA DE CASTRO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima, DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. DECISÃO Recebo a apelação em seu efeito
devolutivo. Ao(à-s) apelado(a-s), para contra-razões.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, subam.D.S.Alvaro Luis de A. Ciarlini Juiz
de Direito.
CERTIDÃO
Nº 45453-9/06 - Nulidade - A: ARLINDA SOARES DE SANTANA. Adv(s).: DF012464 - Alancarde Ferreira de Almeida. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF018566 - Wesley Ricardo Bento da Silva. Certifico que nesta data, esta Secretaria juntou nestes autos, às fls. 437/440,
recurso de Agravo Retido, interposto contra a r. decisão de fl(s). 435. Desta feita, nos termos da Portaria n. 01/03, deste Juízo, intimo a parte
agravada, ora RÉU, a se manifestar acerca do Agravo Retido, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às 15h20..
JUNTADA
Nº 495-4/07 - Acao Inominada - A: JUVENILA GONCALVES MOTA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira, DF023841 - Katy Mara Camara Cota de Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana
Cavalcante. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA acerca das r. peças juntadas.Brasília DF, segunda-feira, 15/06/2009 às 16h33..
DIVERSOS
Nº 141738-2/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. R: MARIA CELIA RODRIGUES SILVAME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA CELIA RODRIGUES SILVA. Adv(s).: (.). SENTENÇA Vistos, etc.Remitida a obrigação
objeto da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado,
julgo extinta a execução, com espeque no art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 794, II, do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as
anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às
16h59.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito Substituto.
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2009
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 135970-4/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF007988 - Jaqueline Brito de Barros. R: LUIZ ALBERTO CORTES SILVA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. SENTENÇA Vistos, etc.Remitida a obrigação objeto da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta a execução quanto às CDAs remanescentes, com espeque
no art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 794, II, do Código de Processo Civil.Sem custas. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivemse os autos.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às 17h01.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito Substituto.
DESPACHO
Nº 83472-9/09 - Restituicao - A: LESSANDRA DE ALMEIDA BEZERRA . Adv(s).: DF028855 - Mario Cavalcante de Sousa. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Manifeste-se o réu quanto a alegada prescrição.Após, voltem-me conclusos
para apreciação da tutela de urgência.Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às 17h44..
Nº 83718-3/09 - Mandado de Seguranca - A: FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF020135 - Dennys Douglas Moreira
Neves. R: SUBSECRETARIO SUPRIM SECRET ESTADO DE PLANEJ GESTAO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Resguardome para apreciar o pedido emergencial após a vida, aos autos, das necessárias informações. Requisitem-nas. Após, cls.Brasília - DF, segundafeira, 15/06/2009 às 17h04..
DIVERSOS
Nº 77429-8/98 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAGAS.
Proc(s).: ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA, PR-NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto
da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do(s) executado(s) acima mencionado(s),
julgo extinta a execução, a teor da norma inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as
anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às
17h05.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito Substituto.
Nº 111356-7/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior. R: VIVIANE SILVA FONSECA DA COSTA
ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: VIVIANE SILVA FONSECA DA COSTA. Adv(s).: (.). SENTENÇA Vistos, etc.Remitida a obrigação
objeto da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado,
julgo extinta a execução, com espeque no art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 794, II, do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as
anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às
17h08.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito Substituto.
Nº 41526-6/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LAURO FARANI PEDREIRA DE FREITAS.
Proc(s).: LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da EXECUÇÃO FISCAL movida pela
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do(s) executado(s) acima mencionado(s), julgo extinta a execução, a teor da norma
inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Pagas as custas, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os
autos.Liberem-se penhoras, se houver.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às 17h06.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito
Substituto.
JUNTADA
Nº 94834-4/01 - Reparacao de Danos - A: WANDERSON CESAR DE JESUS. Adv(s).: DF002580 - Deusino Lustosa Fonseca. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007157 - Denise Cardoso Minervino, DF015219 - Gabriel de Britto Campos, Proc(s).: 15219 - PR-LENY
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