TJDFT 01/09/2009 -Pág. 209 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2009
Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009
em que pese o longo trâmite da presente, determino a realização do bloqueio requerido, no sistema BACEN JUD.Brasília - DF, segunda-feira,
17/08/2009 às 13h30.ALVARO LUIS DE A. CIARLINIJuiz de Direito.
Nº 97387-4/09 - Acao de Conhecimento - A: SUELY FERNANDES DA SILVA MOTA. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves, DF026630
- Manoel Walter Veras Alves Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc...Acolho a emenda ofertada.Defiro
a gratuidade de justiça.Cite-se.Brasília - DF, segunda-feira, 17/08/2009 às 13h29.ALVARO LUIS DE A. CIARLINIJuiz de Direito.
Nº 105867-0/06 - Cominatoria - A: RAQUEL DE FARIAS PENA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc...Atento ao disposto no art. 461, §§ 4º e 5º, do CPC,
diante do lamentável comportamento do réu, que não cumpriu a ordem que lhe foi dirigida, fixo multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil
reais), a ser suportada pelo réu e pelos agentes que tenham participado do ato de desobediência, em especial o Sr(a). Secretario(a) de Estado
da Saúde do Distrito Federal.Por oportuno, ressalto que o DF dispõe do prazo de 5 (cinco) dias, improrrogáveis, para regularizar o fornecimento
da medicação, sob pena da imediata aplicação da multa imposta. Intime-se para ciência.Quanto ao mais, extraiam-se cópias dos presente autos,
remetendo-as ao MP, a fim de que apure a repercussão criminal do ato acima em destaque. Cumpra-se com URGÊNCIA.No mais, em virtude da
ausência de cumprimento à determinação exarada no ofício nº 1210/08, (fl. 102) intime-se, por mandado, o Diretor do Hospital São Vicente de
Paula para que cumpra no prazo de 5 (cinco) o comando judicial de fl. 101, que deverá ser juntado ao referido mandado. Brasília - DF, segundafeira, 17/08/2009 às 13h38.ALVARO LUIS DE A. CIARLINIJuiz de Direito.
JUNTADA
Nº 65740-2/09 - Ordinaria - A: EDSON BRAGA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF007662 - Maria das Gracas Gontijo. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da portaria nº 01/2003, inciso XLI, deste Juízo, certifico que a contestação, r. juntada, é
tempestiva. Manifeste-se a parte autora acerca da resposta da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 17/08/2009 às
13h34..
Nº 19952-7/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PEPSICO E CIA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: PEPSICO INC. Adv(s).: (.). R: PEPSI COLA INTERAMERICANA SA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO, PR-SU YUN
YANG. CERTIDÃO Nos Termos da portaria nº 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à determinação contida na r. Sentença, intimo o
executado a comparecer em cartório para recolhimento de custas finais.Brasília - DF, segunda-feira, 17/08/2009 às 14h..
DIVERSOS
Nº 46338-8/09 - Obrigacao de Fazer - A: FRANCISCO N DE FREITAS. Adv(s).: DF024210 - Cindy Toledo Costa Sebba, DF025868 Danielle Cassiano Albo. R: BANCO BRB. Adv(s).: DF01620A - Regis Franca Barbosa, Sem Informacao de Advogado. Como o requerimento
de fls. 189/190 não se reporta a nenhuma das exceções previstas em lei, indefiro o pedido de sigilo em questão. Brasília - DF, segunda-feira,
17/08/2009 às 14h39. .
SENTENÇA
Nº 49544/96 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01620A - Regis Franca Barbosa, DF016966
- Durval Garcia Filho, DF017708 - Dagoberto Faria Gomes. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015533 - Wagner Rago da Costa,
Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.,Em virtude do noticiado pagamento (fl. 130), julgo extinto o presente processo nos moldes do art. 794,
inc. I, do CPC.Operada a preclusão, remetam-se ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.Custas, havendo, pelo devedor.Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 17/08/2009 às 15h26.ALVARO LUIS DE A. CIARLINIJuiz de Direito.
JUNTADA
Nº 24509-6/09 - Revisao de Contrato - A: ONOFRE JOSE RODRIGUES. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira,
DF027214 - Pedro de Almeida Pinheiro Bastos. R: BRB BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: DF01631A - Diogo Leite da Silva, DF021612 - Debora
Martins Moreira. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao autor acerca da petição juntada.Brasília - DF, segundafeira, 17/08/2009 às 15h32..
Nº 134826-6/06 - Anulatoria - A: SERVICOS HOSPITALARES YUGE LTDA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva, DF015076
- Emerson Luiz Teixeira Santana. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa
Junior. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER DF. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. A: VALTER ALFREDO
DOS SANTOS. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao
Distrito Federal acerca do depósito efetuado.Brasília - DF, segunda-feira, 17/08/2009 às 15h44..
DIVERSOS
Nº 95857-2/09 - Cominatoria - A: JOSE PAULO DE ASSIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA BUARQUE DE ASSIS. Adv(s).: (.). DECISÃOO
requerimento de fls. 55/58 amolda-se perfeitamente à hipótese normada no art. 77, inc. III, do CPC, mesmo porque há evidente solidariedade entre
os obrigados, nos termos dos artigos 31 e 35, ambos da Lei nº 8080/90, fenômeno perfeitamente compatível com o regramento constitucional
sobre o tema (art. 196/198, CF). Assim, suspendo o curso do presente processo e determino a citação dos demais eventuais devedores solidários
elencados pelo Distrito Federal.Com as respostas, retornem à conclusão. Brasília - DF, segunda-feira, 17/08/2009 às 16h08. .
Nº 95855-6/09 - Cominatoria - A: MARIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos. REPRESENTANTE LEGAL: MIRIAM PEREIRA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISÃOO
requerimento de fls. 34/37 amolda-se perfeitamente à hipótese normada no art. 77, inc. III, do CPC, mesmo porque há evidente solidariedade entre
os obrigados, nos termos dos artigos 31 e 35, ambos da Lei nº 8080/90, fenômeno perfeitamente compatível com o regramento constitucional
sobre o tema (art. 196/198, CF). Assim, suspendo o curso do presente processo e determino a citação dos demais eventuais devedores solidários
elencados pelo Distrito Federal.Com as respostas, retornem à conclusão. Brasília - DF, segunda-feira, 17/08/2009 às 16h10. .
Nº 109427-3/09 - Obrigacao de Fazer - A: E.M.F.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: JAILTON MEDEIROS DE SOUZA. Adv(s).: (.). DECISÃOO requerimento de fls. 22/25
amolda-se perfeitamente à hipótese normada no art. 77, inc. III, do CPC, mesmo porque há evidente solidariedade entre os obrigados, nos termos
dos artigos 31 e 35, ambos da Lei nº 8080/90, fenômeno perfeitamente compatível com o regramento constitucional sobre o tema (art. 196/198,
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