TJDFT 22/01/2010 -Pág. 7 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2010
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
MSG-Mandado de Segurança
2010 00 2 000752-5
Aleatória
SÉRGIO BITTENCOURT
Liminar
CLEITON BATISTA GONÇALVES
DIXMER VALLINI NETTO e outro(s)
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Camara Criminal
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
EIR-Embargos Infringentes Criminais
2007 01 1 032041-0
Aleatória
JOÃO TIMÓTEO
THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1a Camara Civel
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Impetrante(s)
Informante(s)
Interessado(s)
MSG-Mandado de Segurança
2010 00 2 000740-4
Prevenção
FLAVIO ROSTIROLA
Liminar
CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS
JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF
3a Camara Civel
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
EIC-Embargos Infringentes Cíveis
2004 01 5 004412-8
Aleatória
MARIO-ZAM BELMIRO
CNTEEC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA e outro(s)
ANDES - SN - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS e outro(s)
1a Turma Criminal
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Recorrente(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
RSE-Recurso em Sentido Estrito
2006 01 1 134892-4
Aleatória
SANDRA DE SANTIS
EVILASIO YEHOSHUA ORENSTEIN DE ARAÚJO COHEN
JEOSUE JOSEPH EVIMAR FREIRE ORENSTEIN DE ARAÚJO COHEN
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO e outro(s)
SAMUEL SZERMAN
VIVIENNE FELICIA LANDWEHR
FERNANDO JORGE DA ROCHA JÚNIOR e outro(s)
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
APR-Apelação Criminal
2006 02 1 004829-8
Aleatória
LUCIANO VASCONCELLOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JAILTON PIRES PEREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
APR-Apelação Criminal
2007 03 1 042873-3
Aleatória
MARIO MACHADO
WESLEY DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Apelante(s)
APR-Apelação Criminal
2007 09 1 024409-5
Aleatória
SANDRA DE SANTIS
WALDEMAR RIBEIRO MACHADO
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