TJDFT 26/01/2010 -Pág. 24 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2010
Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
CONSELHO ESPECIAL
04ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos
os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 02 (dois) de fevereiro de 2010, com início às
treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "D", 1º subsolo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, realizarse-á a sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa, que independem de publicação,
e do(s) abaixo relacionado(s).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Num Processo
Requerente(s)
Requerido(s)
Requerido(s)
Curador
Origem
Relator Des.
Num Processo
Requerente(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Requerido(s)
Curador
Origem
Relator Des.
2009 00 2 013551-6
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL(JOSÉ EDMUNDO PEREIRA PINTO PROCURADOR-GERAL)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (MARCELO LAVOCAT GALVÃO)
LEI COMPLEMENTAR 774 DE 29/07/08
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
2009 00 2 013706-6
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
EMERSON BARBOSA MACIEL e outro(s)
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (JOSÉ EDMUNDO PEREIRA PINTO PROCURADOR-GERAL)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DR. MARCELO LAVOCAT GALVÃO)
LEI COMPLEMENTAR Nº 774 DE 29/07/08 E ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 11/03/98
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 000304-6
DANNIEL DE PINHO RIBEIRO
BRUNO RODRIGUES PENA
JULIANA MARINHO REGO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
2009 00 2 000848-1
ADALGISA MARIA DE CARVALHO
ANA CAROLINA TORRES GONÇALVES, ANA MARIA MONTEIRO
ANDREIA DE CARVALHO NOGUEIRA, CARLA MICHELLI SANTOS SILVA
CATHARINA SIQUEIRA DE REZENDE, DENILSON ROCHA DE OLIVEIRA
GILSON PEREIRA BRITO, JAMERSON PIRES DE LEMOS
JEFFERSON DIAS FERNANDES, JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO
KÉSIA DAMACENA ROCHA, LIZA AUGUSTA COUTO SILVA
LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS, MADALENA LOPES GOES E SILVA
MILENY FREITAS ROCHA, PATRÍCIA FERNANDES RODRIGUES
PATRÍCIA NEIVA DE ALMEIDA, RONIE MOREIRA DE SOUSA
SAULO GERALDO DIAS, TIAGO BARRETO ROCHA
WAGNER RODRIGUES FARIAS
VANESSA PONCE LIMA
LEANDRO BATISTA FERREIRA LIOMERIO GONÇALVES
VANESSA PONCE LIMA (Procurador)
DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Relator Des.
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
ISABEL PAES DE ANDRADE BANHOS (Procurador)
CURSO DE FORMAÇÃO
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA AUXILIAR DE SAÚDE ESPECIALIDADE DE AOSD (EDITAL Nº 15, DE 10/07/08) PROVA PRÁTICA
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
2009 00 2 002440-8
RONALDO SOUZA SANTOS
DANIELA MUNIZ LINO DE ANDRADE RAICH
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL - PROPES
FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (Procurador)
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