TJDFT 27/01/2010 -Pág. 177 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
XAVIER. Adv(s).: (.). Vistos etc...Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença com a finalidade de haver a o pagamento de honorários
advocatícios no valor total de R$ 705,00 atualizado em 21/11/2008.Transcorrido o prazo do art. 475-J do CPC para efetuar o pagamento, foi
efetuada diligência via BACENJUD, que restou frutífera em relação aos devedores: Ivo Santiago de Jesus, Marcelo Carneiro da Costa, Vandir
Luciano, Gilmar Pereira da Silva, Glaucio Rodrigues Neto, Atila Cristiano Silva Avila, Ana Paula Marques Moura da Cruz, Mauricio Silva de
Queiroz, Silvio Lopes de Oliveira, Denis Luiz Martins, Disney Luiz Martins, Antonio Gaudencio de Araujo, Ivan da Silva, Elias de Souza Gomes,
Joao Inocencio do Nascimento Junior, Evandro Pereira Dos Santos e Sidney Cesar de Oliveira Xavier.À vista da penhora efetuada e à mingua de
impugnações, declaro cumprida a obrigação de pagar honorários em favor do Distrito Federal em relação aos devedores acima elencados.Liberese o valor depositado, inclusive o valor penhorado em nome de Alan Francisco de Conceição Raulino (fl. 442), independentemente de outras
diligências.Homologo o pedido de desistência em relação aos demais devedores.Custas pelos devedores.Operada a preclusão, recolhidas as
custas e feitas as comunicações de estilo, remetam-se ao arquivo.Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2010 às 14h13..
Nº 137430-8/09 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa. R: MARIA HELENA
GOUVEIA DE SOUSA. Adv(s).: DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc...Recebo a emenda
ofertada.À embargada.I.Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2010 às 13h59..
Nº 131769-8/09 - Ordinaria - A: ANDRE LUIZ DA SILVA MELO. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy. R: FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Prossiga-se.Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2010 às 14h57. .
Nº 20557-8/99 - Execucao de Sentenca - A: JUAREZ BARBOSA DE ASSUNCAO . Adv(s).: DF013400 - Jose da Silva Botelho. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003761 - Jose Raimundo das Virgens Ferreira, Proc(s).: PR-JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA.
Vistos etc...Intime-se o Distrito Federal para que cumpra, em dez dias, a obrigação de fazer contida no acórdão.Quanto ao mais, venha por
parte do credor a devida planilha de cálculos para que se opere a citação do devedor para os fins do art. 730 do CPC. Brasília - DF, quintafeira, 14/01/2010 às 13h14..
Nº 50729-7/98 - Ordinaria - A: CASSIA CORREIA PESSOA ARAGAO. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF02245E Marlucio Lustosa Bonfim. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz, DF007988 - Jaqueline Brito de Barros, DF011498
- Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo. A: CECILIA SOUZA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ELVIRA
CAVALCANTE MEDINA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, PR-JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR. Vistos
etc.,Razão assiste ao credor.Corrijo o erro material contido na sentença para alterar o trecho onde se lê "R$ 107,95", leia-se "R$ 118,74'.Liberese o valor corrigido.I.Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2010 às 13h30..
Nº 25554-3/06 - Execucao Por Quantia Certa - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014279 - Luciana Ribeiro e Fonseca, DF022070 Janaina Carla Mendonca Heringer. R: PAULO DELFINO DA COSTA FAGUNDES. Adv(s).: DF017202 - Juliao Silveira Coelho, DF019072 - Andre
Ricardo Rosa Leao. R: NILBAN DE MELO JUNIOR. Adv(s).: DF019072 - Andre Ricardo Rosa Leao. Vistos etc...Acolho o requerimento de fl. 233.
Anote-se e comunique-se.Prossiga-se quanto ao mais. Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2010 às 15h47..
JUNTADA
Nº 71672-8/03 - Cobranca - A: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido
Ferreira Gomes Junior, DF008203 - Renata Barbosa Fontes, DF012596 - Dilemon Pires Silva. R: GUTEMBERG CIRIO PEREIRA. Adv(s).:
DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias. DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao(s) apelado(s), para contrarazões.Após, subam.D.S.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito .
Nº 69304-2/09 - Anulatoria - A: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa.
R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017202 - Juliao Silveira Coelho. R: DFTRANS
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017202 - Juliao Silveira Coelho. DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Ao(s) apelado(s), para contra-razões.Após, subam.D.S.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito .
Nº 76086-7/09 - Acao Inominada - A: JANDUI FERREIRA GOMES BORGES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Nos termos da Portaria No.
01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5
(cinco) dias.Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2010 às 15h06..
Nº 104675-4/01 - Embargos de Terceiro - A: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Adv(s).: DF012083 - Jose Alfredo Gaze
de Franca. R: SMAFF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF000510 - Dilson Furtado Almeida. DECISÃO Recebo a apelação
nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao(s) apelado(a-s), para contra-razões.Após, subam. D.S.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2818-9/10 - Mandado de Seguranca - A: BRASIL COURY SOBRINHO. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra. R: CHEFE NUCLEO
CONTAGEM TEMPO SERVICO SECRETARIA EST SAUDE DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria nº 01/2003, inciso
XXI, deste Juízo, intimo, de ofício, a parte autora para que forneça a cópia necessária à instrução do mandado de intimação do Sr. ProcuradorGeral do Distrito Federal.Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2010 às 15h31..
JUNTADA
Nº 66753-8/06 - Acao de Conhecimento - A: ELIENE JOAQUIM DOS SANTOS. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior, DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Nos termos da Portaria
No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao requerido acerca da peça juntada.Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2010 às 15h39..
SENTENCA
Nº 23218-3/09 - Anulatoria - A: ANTENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF004689 - MILTONILO CRISTIANO
PANTUZZO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022826 - RENATA ALINE DE OLIVEIRA. A: MARIA HELENA TORRES GONCALVES.
Adv(s).: (.). Vistos etc...Revogo o respeitável despacho proferido em audiência às fls. 331, uma vez que a autora estava presente àquela
solenidade.Acolho o pedido de desistência da ação formulado, homologando-o.Por conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art.267,
inc.VIII, do CPC.Custas pelo desistente.Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira,
14/01/2010 às 13h18.ALVARO LUIS DE A. CIARLINIJuiz de Direito.
177