TJDFT 16/03/2010 -Pág. 40 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2010
Brasília - DF, terça-feira, 16 de março de 2010
Advogado(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
CARLOS EDUARDO MARANO ROCHA
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PATRICIA VIEIRA COELHO PEREIRA (Procurador)
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 015166-9
MARCELA PARADA TOSCANO
RAQUEL GUIMARAES TEIXEIRA MATOS
RICARDO PARADA TOSCANO
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
JOSÉ EDMUNDO PEREIRA PINTO (Procurador)
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
2009 00 2 015860-6
RONAN MENDES ORNELAS
JULIANA MARINHO REGO
BRUNO RODRIGUES PENA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Relator Des.
LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador)
PROGRESSÃO FUNCIONAL
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA (Procurador)
PROGRESSÃO FUNCIONAL
NATANAEL CAETANO
JAQUELINE BRITO DE BARROS (Procurador)
CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (EDITAL Nº 01, 24/03/09, METRÔ/DF) - AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA
NATANAEL CAETANO
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 017701-9
MÁRCIA ANDREA DE QUEIROZ GONÇALVES PASCHOAL
TEREZINHA SOARES BONFIM
ISIDORA BRASIL DIAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 018550-6
ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA (Procurador)
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO INTERFERON BETA NOVE MILHÕES E SEISCENTOS
LECIR MANOEL DA LUZ
MÁRIO CÉSAR LOPES BARBOSA (Procurador)
FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO HERCEPTIN (600 MG) NA DOSAGEM INDICADA
J.J. COSTA CARVALHO
Brasília - DF, 15 de março de 2010
MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD
Diretora de Secretaria do Conselho Especial
034ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Num Processo
2008 00 2 017265-6
Relator Des.
CRUZ MACEDO
Requerente(s)
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Requerido(s)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA (Procurador)
Requerido(s)
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
JOSÉ EDMUNDO PEREIRA PINTO (Procurador)
Curador
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DR. MARCELO LAVOCAT GALVÃO)
Origem
LEI DISTRITAL 3152 DE 06 DE MAIO DE 2003 E DECRETO 29023 DE 06 DE MAIO DE 2008
DESPACHO FLS. 232 "Atento à petição atravessada à fl. 230, e considerando a manifestação do eminente Procurador-Geral do Distrito Federal
às fls. 208/228, em que promove a defesa do ato jurídico impugnado, determino sejam remetidos os autos à douta
Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos do que estabelecem os Artigos 112 e 109
do Regimento Interno do TJDFT. Publique-se. Intime-se. Após, venham os autos conclusos. Brasília, terça-feira, 9 de
fevereiro de 2010. (a) Desembargador CRUZ MACEDO - Relator".
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